"Um crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de três por cento em Angola é pouco para o que se precisa, que é um crescimento socialmente amigável, precisamos de colocar ainda mais esforços no que são os factores que possam alavancar o crescimento económico para podermos ter um crescimento acima da média do crescimento da população", disse Vera Daves de Sousa, em declarações aos jornalistas, à margem da sua participação nos segundos 'Encontros das Finanças Públicas - Construir Instituições Fortes e Inclusivas', que decorrem até Sexta-feira em Lisboa.
O Fundo Monetário Internacional prevê um crescimento de 3,5 por cento este ano e 3,7 por cento em 2024, ao passo que o Governo prevê uma expansão do PIB na ordem dos 3,3 por cento em 2023.
Nas declarações aos jornalistas, a ministra das Finanças lembrou os "vários desequilíbrios macroeconómicos a vários níveis, com um crescimento negativo há vários anos, uma conta corrente deficitária, défices globais consecutivos, um rácio da dívida sobre o PIB em níveis historicamente altos e um conjunto de distorções" que dificultavam o desenvolvimento económico, e salientou as principais medidas que tomou para lidar com estes desequilíbrios.
"Implementámos um conjunto de medidas na receita, do lado da despesa e do lado da dívida, para melhorar a arrecadação fiscal, melhorar os contratos públicos e implementar a contratação pública electrónica, e procurámos também começar um programa de privatizações para diminuir o potencial de passivos contingentes com empresas ou não rentáveis ou abaixo do seu potencial", concluiu a ministra.
Sobre a dívida, Vera Daves de Sousa disse que deixou de usar o petróleo como colateral para empréstimos devido ao custo elevado e diminuiu significativamente o financiamento comercial: "Agora praticamente que já não assinamos empréstimos com o petróleo como colateral, pedimos sempre que venha com cobertura de uma agência de crédito à exportação, o que ajuda a alongar as maturidades e a baixar as taxas de juro, e apostamos em financiamento concessional ou semiconcessional", disse a ministra.
Angola deverá chegar a 2025 com um rácio da dívida sobre o PIB abaixo de 60 por cento, antecipando a meta prevista para esse ano: "Vamos certamente atingir essa meta antes do tempo, mas para isso acontecer é preciso gerir a montanha de prioridades que temos do ponto de vista da implementação de projetos, há muito por fazer em Angola, sejamos honestos, há estradas, pontes, portanto temos esta equação de tratar os desafios de infraestrutura e proteger a sustentabilidade das finanças públicas".
O encontro começou esta Quinta-feira de manhã com uma intervenção da ministra das Finanças com o tema “Reforma da Finanças Públicas - o caminho recente e os grandes desafios em Angola”.
Já na Sexta-feira, será a vez da antiga ministra das Finanças de Cabo Verde, Cristina Duarte, abordar o tema “Que caminhos para alinhar as políticas públicas com a transformação do continente?”, antes de o vice-primeiro-ministro e ministro das Finanças cabo-verdiano, Olavo Correia, apresentar a “Despesa Pública e Responsabilidade Social e Financeira: o caso de Cabo Verde".
Além dos antigos governantes, também o presidente do Tribunal de Contas de Portugal, José Tavares, várias deputadas lusófonas e o presidente da Orango Investment Corporation, o guineense Paulo Gomes, farão intervenções no fórum, que termina na Sexta-feira.
