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ANPG abre contra-propostas de licitações de blocos petrolíferos

Esta Terça-feira, a Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANPG) abriu as contra-propostas à licitação de 2021 de oito blocos petrolíferos nas bacias do Baixo Congo e do Cuanza, depois de ter sido remetido o convite a 13 empresas pré-escolhidas.

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"Neste dia 5 de Abril, tivemos a oportunidade de presenciar o acto público de abertura de propostas no âmbito da licitação de 2021 de blocos petrolíferos, nomeadamente, da bacia marítima do Baixo Congo e da bacia marítima do Cuanza", referiu Diamantino Azevedo, ministro dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás, citado numa nota disponibilizada no Facebook do ministério.

Em causa está um concurso limitado, lançado em Fevereiro deste ano, que diz respeito a oito blocos petrolíferos, dos quais cinco na Bacia do Baixo Congo (16/21, 31/21, 32/21, 33/21 e 34/21) e os restantes três na Bacia do Cuanza (7/21, 8/21 e 9/21).

O governante explica que "esta adjudicação é feita com base nos decretos 86/18 que estabelece as regras para a aquisição dos direitos como associada da concessionária e o decreto 52/19, a estratégia de atribuição de concessões".

"Assim, depois de vários anos sem a realização de licitações (a última aconteceu em 2011), foram neste mandato, sob auspícios da ANPG, já realizadas licitações em 2019, tendo sido adjudicados seis blocos, e em 2020 em que foram adjudicados nove blocos em terra, sendo seis na bacia do Cuanza e três na bacia do Congo. Recentemente, foi aprovado o DP 249/21, sobre a oferta permanente de blocos de petróleo, que cria mais um instrumento para a atribuição de concessões petrolíferas", acrescentou.

No âmbito do concurso, as entidades convidadas enviaram as propostas num prazo de 35 dias, tendo o período de submissão fechado na passada Sexta-feira, 1 de Abril.

De acordo com uma nota da ANPG, a que a Angop teve acesso, investidores de Angola, Austrália, Noruega, Itália, França, Inglaterra, Qatar, Namíbia e China foram convidados para o acto público.

De acordo com a concessionária nacional, o procedimento de licitação de 2021 acontece na categoria de concurso público limitado, quando por questões de interesse estratégico para o país é sugerida a atribuição de concessões que tenham sido deixadas e devolvidas ao Estado. Nesta situação, restringe-se a um número limitado de empresas com experiência na exploração de hidrocarbonetos em bacias, escreve a Angop.

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