Para Francisco Viana, o Prodesi (Programa de Apoio à Produção, Diversificação das Exportações e Substituição das Importações), aprovado por decreto presidencial em Julho de 2018, falhou pela sua coordenação e falta de formação.
"O Prodesi falhou, porque passou a ser indirecto, passou a ser coordenado por um ministério", afirmou Francisco Viana, quando questionado pela Lusa.
Em declarações no âmbito da apresentação do II Congresso da Produção e do Sector Produtivo, agendado para 4 a 6 de Novembro, o responsável apontou "várias insuficiências" do Prodesi, considerando que o programa "Angola Investe era mais fácil de operar".
O Prodesi é um programa executivo para "acelerar a diversificação da produção nacional e geração de riqueza, num conjunto de produções com maior potencial de geração de valor" de exportação e substituição de importações nos sectores da alimentação, agro-indústria, recursos minerais, construção, têxteis e outros.
Aumentar a produção e volume de vendas das produções e fileiras prioritárias, acelerando a diversificação e potenciando as vantagens comparativas nacionais, e reduzir o dispêndio de recursos cambiais com a cesta básica são alguns dos objectivos fundamentais do programa.
Segundo o presidente do CEA, o recurso à reserva dos bancos, à luz do Instrutivo 10/2020 de 3 de Abril, elaborado pelo Banco Nacional de Angola (BNA) para a concessão de crédito ao sector real da economia, "tem sido um mecanismo viável, apesar de muitas dificuldades".
"Esse instrumento [Instrutivo 10] está a andar, mas mesmo assim com muitas dificuldades porque os próprios bancos não querem dar dinheiro à-toa", apontou.
Entre as falhas, apontou questões ligadas à formação dos empreendedores, pedindo "que o Estado não tenha medo de alocar alguns milhões para se trabalhar na formação com regras e quem roubar vai para a cadeia".
Francisco Viana considerou igualmente que "se tudo passar pelo Ministério da Economia e Planeamento (gestor do Prodesi), não há ministério que aguente".
O líder empresarial criticou também a substituição do Angola Investe, criado em 2012 e que visava o apoio e financiamento de projectos de investimentos às micro, pequenas e médias empresas, operado por bancos comerciais, pelo Prodesi sem se fazer um balanço.
"Esses hábitos de substituir programas sem fazer o balanço e propor outros programas não são os mais salutares para uma gestão eficiente do nosso país, temos é que primeiro ver qual foi o balanço do Angola Investe e porque é que o Angola Investe falhou", realçou.
O Angola Investe "era melhor do que o Prodesi, era muito mais fácil operar, era directamente com os bancos", embora tenha falhado nas garantias de pagamento, observou.
O Estado "deixou de ter capacidade de assumir as garantias e falhou também na questão dos consultores, o Estado deixou de ter capacidade para poder formar os consultores, para os consultores poderem apoiar as empresas", notou.
"Mas também falhou por causa da nossa mentalidade, muita gente aproveitou o Angola Investe para roubar, para fazer corrupção e esses não se pode dizer que eram os governantes, é a nossa mentalidade de ir buscar dinheiro para depois não pagar", apontou o líder empresarial.
Francisco Viana criticou ainda a medida do Governo sobre a importação de bens de cesta básica em 'big bags' (sacos a granel), a partir de 17 Junho, referindo tratar-se de uma "medida anedótica".
"Nós nem fomos consultados sobre o decreto dos 'big bags' e achamos que isso não tem nada a ver, é melhor consultar os empresários e assim vão deixar de fazer essas coisas, há coisas que não entram nos 'big bags', têm que consultar os empresários", respondeu à Lusa.
"Esse hábito de tomar medidas sem consultar os empresários dá nisto, que, para mim, é uma anedota", atirou.
O decreto estabelece que as importações de um conjunto de produtos, essencialmente alimentares, deverão passar a ser feitas a granel (em 'big bags' de, pelo menos, uma tonelada) sendo o restantes processo de empacotamento e/ou embalamento feito em Angola.
Segundo o executivo, a medida permitirá fazer importações a preços mais baixos, além de promover o desenvolvimento das indústrias de embalamento e logística, geradoras de postos de trabalho, e contribuir para a poupança de divisas.
