Ver Angola

Defesa

Ministério da Justiça retoma emissão de Bilhetes de Identidade e marcação de casamentos

O Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos vai voltar a emitir Bilhetes de Identidade (BI), depois dos serviços terem encerrado devido à pandemia da covid-19. Os documentos de identificação vão ser emitidos nas Repartições de Identificação Civil e Criminal.

:

A decisão surge no seguimento do decreto presidencial datado de 24 de Abril, que determina a abertura de alguns serviços durante o estado de emergência.

A tutela decidiu, em reunião no Domingo, que só serão emitidos os pedidos para a 1.ª e 2.ª via do BI.

Segundo um comunicado do ministério, citado pelo Jornal de Angola, "deve-se atender apenas às entregas, 1.ª e 2.ª vias, sendo que as renovações estão canceladas, tendo em consideração que o referido decreto presidencial autoriza a utilização de documentos caducados neste período".

No entanto, o serviço de emissão dos BI vai funcionar a meio gás: apenas metade dos efectivos estarão a trabalhar e estes serão distribuídos por turnos rotativos. A nota indica ainda que o serviço só vai estar aberto das 08h00 às 15h00 e só trabalhará com agendamentos.

Por isso, quem quiser renovar o BI terá de ligar e marcar uma hora de atendimento. Apenas as pessoas com hora marcada serão atendidas, avisa a tutela.

"Uma vez criado o processo de agendamento, recomenda-se aos utentes a deslocarem-se aos serviços apenas nas horas marcadas no agendamento", completa.

O ministério revela ainda que os casamentos podem voltar a ser marcados, mas só podem ser feitos nas conservatórias de registo e apenas podem estar presentes os noivos, padrinhos e pais dos noivos.

Todas as pessoas que se dirigirem a este serviço devem usar máscara e desinfectar as mãos antes de entrar, mantendo sempre a distância de segurança.