Segundo um despacho de 3 de Abril, assinado pelo Presidente João Lourenço, e a que a Lusa teve acesso, a medida corresponde à "necessidade de desenvolver o projecto de recolha de informação e sistematização da informação sobre a luta de libertação nacional dos PALOP".
A comissão multidisciplinar responsável por este processo é coordenado pela historiadora e antiga ministra da Cultura, Rosa Cruz e Silva.
Integram os PALOP, enquanto antigas colónias portugueses, Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe, além da Guiné Equatorial, que se juntou à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).
O documento assinala que Angola pretende garantir a preservação da luta de libertação nacional dos PALOP e "contribuir para a criação de um arquivo histórico comum promotor da defesa da dignidade política, identidade cultural, facilitação de intercâmbio e seu conhecimento pelas gerações presentes e futuras".
No despacho, o Presidente sublinha também a "importância da luta de libertação nacional dos PALOP na construção da identidade cultural dos povos, criação de laços de solidariedade, amizade e ajuda recíproca, consubstanciadas em memória coletiva e património comum".
