“Não me compete a mim, como ministro dos Negócios Estrangeiros, pronunciar-me sobre escolhas soberanas das autoridades angolanas. A única coisa que eu posso dizer é que o Governo português naturalmente já deu o ‘agrément’ ao novo embaixador que representará Angola”, afirmou Augusto Santos Silva, quando questionado pelos jornalistas sobre a decisão, conhecida esta Segunda-feira, de João Lourenço de exonerar o embaixador em Lisboa.
O ministro português acrescentou que “Angola comunicará o nome desse embaixador e decidirá a data da sua colocação em Lisboa conforme lhe aprouver”.
Santos Silva desvalorizou a decisão do chefe de Estado angolano, negando a existência de qualquer tensão a nível diplomático entre Lisboa e Luanda. “Significaria se o raciocínio fosse este, quando no ano passado exonerámos o nosso embaixador em Paris e colocámos outro, estaríamos a sinalizar qualquer tensão com a República Francesa. Não faz nenhum sentido”, comentou.
Segundo o ministro, “este é o processo normal pelo qual se regulam as relações diplomáticas no que diz respeito às respectivas representações ao nível de embaixada”. “Cada país soberanamente escolhe quem é o embaixador ou embaixadora que quer colocar onde, o país que recebe tem de dizer que concorda”, referiu.
“Nós não hesitamos e costumamos ser muito rápidos na concessão do ‘agrément’ aos embaixadores dos países que nos são mais próximos e foi isso que fizemos em relação ao embaixador de Angola”, disse ainda.
Santos Silva sublinhou que “seja qual for o Estado, o princípio das relações internacionais é a soberania de cada Estado nas matérias que lhe dizem respeito”, pelo que “não é da competência” de Portugal “opinar sobre decisões de Estados terceiros, designadamente quanto aos embaixadores e embaixadoras que escolhem para os sítios que entenderem”.
A saída do embaixador de Angola consta de uma nota da Casa Civil do Presidente da República, João Lourenço, indicando apenas que José Marcos Barrica "havia sido nomeado para as funções que agora cessam em Abril de 2009".
