Numa nota enviada aos clientes, citada pela agência financeira Bloomberg, Ashbourne explicou que o empréstimo, de valor ainda a definir, deve reduzir o risco de uma crise na balança de pagamentos, "mas a austeridade orçamental que normalmente está associada a estes empréstimos sustenta a visão de que o crescimento será doloroso".
O FMI e o Ministério das Finanças anunciaram na quarta-feira o início de conversações com vista à adesão a um Programa de Financiamento Ampliado [Extended Fund Facility, na expressão em inglês], que se traduz num empréstimo com contrapartidas e metas monitorizadas regularmente.
"O pedido indica que as autoridades angolanas estão gradualmente a perceber a escala dos problemas económicos do seu país", concluiu o economista.
As receitas fiscais do segundo maior produtor de petróleo na África subsaariana caíram devido à descida dos preços do petróleo desde meados de 2014, e a moeda local, o kwanza, caiu 18 por cento contra o dólar só este ano.
De acordo com o FMI, Angola cresceu 3,5 por cento no ano passado, o que compara com uma expansão económica de 6,8 por cento em 2013, último ano em que os preços do petróleo se mantiveram estáveis e a rondar os 100 dólares por barril.
O Ministério das Finanças de Angola justificou na Quarta-feira o pedido de ajuda externa ao FMI com a necessidade de aplicar políticas macroeconómicas e reformas estruturais que diversifiquem a economia e respondam às necessidades financeiras do país.
"Com o objectivo de desenhar políticas macroeconómicas e reformas que restaurem o crescimento económico forte e sustentável, de fortalecer a moldura institucional que suporta as políticas económicas, de lidar com as necessidades da balança de pagamento, e manter um nível adequado de reservas internacionais, o Governo pediu o apoio do FMI para complementar a atempada resposta ao declínio dos preços do petróleo", lê-se num comunicado do Ministério das Finanças.
O documento não anuncia qual o valor da assistência financeira, centrando-se antes na assunção de um conjunto de compromissos políticos que passam pelo aumento da transparência das contas públicas, maior diversificação económica e pela promessa de um reforço da aposta nas áreas da agricultura, pescas, minas, educação, serviços financeiros, água, serviços básicos e saúde.
Esta Quinta-feira de manhã, as Finanças divulgaram um comunicado recusando a ideia de um resgate financeiro ao país, centrando a tónica na ajuda à implementação das reformas e não no pacote financeiro que o país vai receber.
A posição surge numa "nota de esclarecimento" enviado hoje à Lusa pelo Ministério das Finanças, aludindo às "interpretações difusas veiculadas por órgãos da comunicação social angolana e portuguesa" que "revelam algum desconhecimento do 'novo normal' decorrente do processo de ajustamento da economia nacional, com tendência resiliente".
O documento refere que o pedido do Governo angolano ao FMI será para beneficiar do Programa de Financiamento Ampliado (Extended Fund Facility - EFF), um instrumento financeiro "direccionados a reformas estruturais voltadas para a diversificação da economia, reforço da balança de pagamentos, com propósito cimeiro de fortalecer os pilares da sustentabilidade da nossa economia" e "ao contrário de programas de austeridade como por exemplo os programas para resgates económicos".
"Quanto ao apoio financeiro efectivo, os recursos do EFF são geralmente amortizáveis em prazos mais longos", até 10 anos, mas sem concretizar o montante que Angola estima necessitar.
O Ministério das Finanças agendou para hoje, às 16h00, em Luanda, uma conferência de imprensa para abordar o pedido de apoio ao FMI, numa altura de forte crise económica e financeira em Angola, devido à quebra nas receitas com a exportação de petróleo.
