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Sociedade

EUA: Angola deu “passos significativos” nos direitos humanos mas "cultura de impunidade" mantém-se

O Departamento de Estado norte-americano disse num relatório que Angola deu "passos significativos" para punir governantes que cometeram abusos, mas salientou que a "cultura de impunidade" e a "corrupção no governo" mantêm-se.

DANIEL GARELO PENSADOR: A young girl walks through the Buracos market, in the Angolan restive region of Cabinda, on April 9, 2019 in Cabinda, Angola. - Since he came to power in 2017, Angolan President Joao Lourenco has promoted himself as transparent, moderate leader who is kee
A young girl walks through the Buracos market, in the Angolan restive region of Cabinda, on April 9, 2019 in Cabinda, Angola. - Since he came to power in 2017, Angolan President Joao Lourenco has promoted himself as transparent, moderate leader who is kee   DANIEL GARELO PENSADOR

"O Governo deu passos significativos para acusar ou punir governantes que cometeram abusos", lê-se na mais recente análise do Departamento de Estado dos EUA sobre as Práticas de Direitos Humanos.

Além disso, o executivo presidido por João Lourenço "também despediu e acusou ministros, governadores de província, oficiais militares de topo e outros oficiais por corrupção e crimes financeiros", refere o texto sobre as práticas de Angola em 2020, e disponível no 'site' deste Departamento que funciona à semelhança dos ministérios dos Negócios Estrangeiros nos países europeus.

"No entanto", acrescenta, "a responsabilização pelos abusos de direitos humanos foi limitada devido a uma falta de freios e contrafreios, falta de capacidade institucional, cultura de impunidade e corrupção no governo".

O documento aponta que "as forças de segurança usaram excessiva força quando impuseram as restrições para lidar com a pandemia de covid-19", mas elogia que "o Governo responsabilizou as forças de segurança por estes abusos em várias ocasiões".

O relatório sintetiza que "as autoridades civis mantiveram o controlo sobre as Forças Armadas Angolanas e a polícia nacional", considerando que a actuação foi, "de forma geral, eficaz, ainda que às vezes brutal, na manutenção da estabilidade".

Entre as questões de direitos humanos elencadas no relatório estão "homicídios arbitrários ou ilegais, incluindo mortes extrajudiciais pelas forças de segurança governamentais e casos de tratamento cruel ou desumano e punição pelas forças de segurança governamentais", para além de "sérias restrições à imprensa e à livre expressão, incluindo violência, ameaças de violência ou detenções injustificadas e falta de responsabilização pela violência sobre as mulheres".

O extenso relatório passa em revista muitos dos casos que durante o último ano foram largamente difundidos pela comunicação social e pelas redes sociais relativos a actuações da polícia e das forças de segurança, seja durante a actuação nas manifestações, seja para cumprir as normas de distanciamento e protecção social decorrentes da pandemia de covid-19.