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Malta reclama pagamento de impostos em dívida a empresa ligada a Isabel dos Santos

Malta reclama o pagamento de quase 200 mil euros de impostos a uma empresa de consultoria ligada a Isabel dos Santos, rejeitando a pretensão da Kento Holding de devolução de quase 100 mil euros de IVA, foi noticiado.

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De acordo com o jornal Malta Today, a autoridade tributária do país está a reclamar o pagamento de 191 mil euros de impostos à empresa de consultoria Kento Holding, registada em Malta.

A investigação fiscal foi lançada logo após a publicação dos ficheiros conhecidos como "Luanda Leaks" pelo Consórcio Internacional de Jornalistas de Investigação, em Janeiro de 2020, e depois de um tribunal angolano ter congelado várias participações de Isabel dos Santos, incluindo na empresa de telecomunicações móveis Unitel.

De acordo com o jornal, Isabel dos Santos tem 14 empresas registadas em Malta criadas "para minimizar a exposição fiscal de fundos enviados para a ilha", incluindo a Kento Holding, que reclamou o reembolso de 99 mil euros em Imposto Sobre o Valor Acrescentado (IVA) e enfrenta agora uma factura fiscal de quase o dobro.

A investigação das autoridades maltesas concluiu que a Kento Holding não tinha qualquer actividade económica no país, não tendo, por isso, direito a reembolso.

Pelo contrário, concluiu que a empresa devia ao Tesouro de Malta um total de 191.176 euros em impostos.

De acordo com a investigação, citada pelo jornal, a empresa detinha uma participação de 70 por cento em duas importantes filiais, a Upstar Comunicações de Portugal e a Mstar de Moçambique.

Também accionista da ZOPT em Portugal, à altura principal acionista da NOS, era usada para receber honorários de consultoria por serviços sobre acordos de aquisição e redistribuição para canais de televisão.

A investigação fiscal revelou que não havia "qualquer intenção de exercer qualquer atividade económica" no país que merecesse um reembolso do IVA, escreve o Malta Today.

"É altamente improvável que a empresa tenha intenções reais de realizar uma atividade económica apesar de estar registada desde 1 de Setembro de 2018, uma vez que não foi comunicado qualquer volume de negócios", refere fonte da Direcção de Investigações e Cumprimento, citada pelo jornal.

A mesma fonte, adiantou ainda que, além dos impostos em dívida, a empresa terá de pagar mais de 38.000 euros em coimas.