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Indústria

Apresentado plano de 120 milhões para impulsionar indústria até 2025

Angola estima gastar cerca de 120 milhões de dólares para, nos próximos quatro anos, aumentar a produção industrial, reduzir a dependência do exterior, sobretudo dos produtos da cesta básica, e criar empregos.

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Estes objectivos constam do Plano de Desenvolvimento Industrial de Angola (PDIA) 2025, apresentado publicamente esta Terça-feira, em Luanda, pelo ministro do Comércio e Indústria, Victor Fernandes, depois de um processo de auscultação iniciado em Agosto de 2020, com a divulgação integral do plano, antes da tramitação para a sua aprovação pelo Presidente da República.

Na apresentação do PDIA, o director-geral do Instituto de Desenvolvimento Industrial de Angola (IDIA), Dário Camati, frisou que o Estado vai, além de recorrer ao Orçamento Geral do Estado, dialogar com parceiros internacionais para mobilizar recursos para a efectivação deste plano.

Dário Camati salientou que do orçamento previsto, as infra-estruturas recebem a principal fatia, com a alocação de 44,7 milhões de dólares, para a melhoria do Pólo Industrial de Viana, em Luanda, com mais de 300 empresas instaladas, e a conclusão do Pólo Industrial de Fútila, na província de Cabinda.

Para o tecido industrial, o quarto eixo do PDIA, prosseguiu Dário Camati, o orçamento previsto é de 25,4 milhões de dólares, correspondente a 22 por cento do valor total.

O director-geral do IDIA disse ainda que estão previstos estudos de viabilidade diversos, com um custo médio de 50.000 dólares cada, a construção da portaria, recepção e terraplanagem dos quatro pólos com empresas já instaladas, num valor aproximado de cinco milhões de dólares cada, a construção de novos parques industriais rurais, nomeadamente o Parque Industrial Rural de Quibaxi, Calenga, Maquela do Zombo, Andulo, Cachiungo, Waku-Kungo e Dala, que prevê um valor de cerca de 8,3 milhões de dólares.

Segundo Dário Camati, no eixo 4, os principais custos estão associados a programas de apoio às micro, pequenas e médias empresas, que ronda os 6,55 milhões de dólares, à identificação, análise e lançamento de grandes projectos prioritários no sector industrial, com cerca de 2,7 milhões de dólares para estudos; 'road shows'; identificação de parceiros e lançamento de concursos; e a melhoria e desenvolvimento do sistema nacional de avaliação e certificação da conformidade, que prevê um orçamento de 3,6 milhões de dólares.

Na sua intervenção, o ministro da Indústria e Comércio referiu que com o PDIA, o Estado reafirma o seu empenho no fomento industrial, atendendo às exigências das micro e pequenas empresas, que podem dar resposta crescente à procura de bens pela população, às médias empresas, que concentram produções específicas, algumas das quais requerem insumos ainda não disponíveis no país, e às grandes empresas.

"O PDIA está organizado em quatro eixos de intervenção, de acordo com as dimensões do funcionamento das empresas industriais: ambiente institucional e regulamentar, capital humano, infra-estruturas de localização e ecossistema empresarial, 15 subprogramas, 50 acções e diversas tarefas", salientou o ministro.

Dário Camati frisou que o sector continua a apresentar desafios no que se refere ao ambiente institucional e regulatório da actividade, frisando que o quadro legal e regulamentar existente no momento "ainda não satisfaz o desenvolvimento da indústria no molde que é desejado para alcançar os objetivos de 'doing business'".

"Temos também práticas institucionais ou, até mesmo, capacidades institucionais por melhorar, a nível do atendimento e da prestação de serviços aos industriais, ao empresariado, os principais actores da actividade industrial", disse em declarações à imprensa.

O capital humano, no que diz respeito à qualidade técnica e problemas comportamentais ou culturais, representam igualmente desafios para o sector, seguindo-se o ecossistema empresarial.

"O mais crítico, e que demanda da nossa parte maior criatividade, é o relacionado com as infra-estruturas. Deve merecer uma intervenção mais acutilante, falamos dos pólos industriais existentes, as infra-estruturas de localização industrial que temos hoje são três tipos, os pólos de desenvolvimento industrial, os parques industriais rurais e as zonas económicas especiais, mas temos um quadro onde não conseguimos evoluir muito na estruturação de localização industrial", adiantou.

O plano tem como metas passar o peso atual de 6,6 por cento no Produto Interno Bruto (PIB) para 9 por cento até 2025 e sair dos atuais 144 por cento de peso de importações de produtos industriais no PIB para 130 por cento nos próximos quatro anos.

Até 2018, existiam em Angola 2873 empresas em actividade no sector das indústrias transformadoras, verificando-se nos anos que se seguiram uma redução em 90 por cento para as micro e pequenas empresas, 8 por cento para as médias e 2 por cento para as grandes.

As estatísticas divulgadas na sessão indicam ainda que 80 por cento das empresas industriais em operação, até 2018, estavam concentradas em Luanda, capital do país, e em quatro províncias da metade oeste do território, nomeadamente Benguela, Huíla, Cabinda, Huambo e Cuanza Sul.

Já o Inquérito de Despesas, Receitas e Emprego de Angola (IDREA) 2018-2019, igualmente citado na apresentação do PDIA, apontava para 411.698 pessoas empregadas no sector da indústria.

A elaboração do PDIA envolveu os vários serviços e institutos relacionados com o desenvolvimento industrial no Ministério do Comércio e da Indústria, tendo sido elaborado de forma muito participada, através de um extenso processo de consultas de empresários e gestores de empresas industriais, vários departamentos ministeriais, do sector financeiro, entidades internacionais, entre outros.

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