Ver Angola

Sociedade

País precisa de recuperar impulso reformador diz ‘Relatório sobre a Liberdade’

Angola precisa de recuperar o impulso reformador dos últimos dois anos, que desacelerou em 2019, afirmou esta Quinta-feira Jon Temin, director do programa sobre África da organização Freedom House, que na Quarta-feira publicou um Relatório sobre a Liberdade no Mundo.

:

O país está classificado no relatório que avalia o desempenho de 195 países em termos de defesa dos direitos políticos e liberdades civis, como um país "não livre", apesar da evolução positiva de um ponto neste relatório de 2020 (relativo a 2019) e de oito pontos nos últimos três anos, entre 2016 e 2019.

Num seminário que decorreu esta Quinta-feira no Instituto Real de Relações Internacionais (Chatham House), em Londres, onde apresentou os resultados do relatório sobre África, Jon Temin disse que o progresso em Angola no ano passado foi sobretudo devido à aprovação do novo Código Penal, que descriminalizou a homossexualidade e o aborto em certos casos, e passou a criminalizar a discriminação com base na orientação sexual.

Porém, os autores do relatório encontraram uma desaceleração no impulso reformador do Presidente João Lourenço registado quando assumiu o poder em 2017.

"Quando os novos líderes chegam ao poder, há uma ampla diversidade de áreas para fazer reformas. A acção contra corrupção levou a melhorias naquele ano, mas encontrou resistência dos poderes instalados e os passos fáceis não estão tão acessíveis", justificou Temin.

Moçambique foi dos países com maior declínio, tendo descido seis pontos, apenas atrás do Benim, que desceu 13, e está classificado no relatório como um país "parcialmente livre".

"Este desempenho está muito relacionado com as eleições presidenciais e as irregularidades registadas, as dificuldades da oposição, a reforma constitucional que foi favorável ao partido no poder (Frelimo), a falta de incentivo às minorias para votarem", enumerou.

Publicado oficialmente na Quarta-feira, o Relatório sobre a Liberdade no Mundo [Freedom in the World Report] considera que, de acordo com os critérios sobre questões como a liberdade de expressão e de reunião, estado de direito ou processo eleitoral, 83 dos 195 países avaliados são "livres", 63 "parcialmente livres" e 49 "não livres".

Em 64 países os direitos políticos e liberdades civis das pessoas deterioraram-se em 2019, e apenas melhoraram em 37 países.

Na África Subsaariana, o relatório considera que só 9 por cento da população vive em países "livres", como Cabo Verde e São Tomé e Príncipe, enquanto que 52 por cento da população vive em países "parcialmente livres", como Moçambique e Guiné-Bissau, e 39% em países "não livres", como Angola e Guiné Equatorial.

Permita anúncios no nosso site

×

Parece que está a utilizar um bloqueador de anúncios
Utilizamos a publicidade para podermos oferecer-lhe notícias diariamente.