A informação consta de um decreto de 1 de Março, a que a Lusa teve acesso, no qual o chefe de Estado, João Lourenço, aprova o acordo rubricado em Novembro, em Portugal, durante a visita de Estado que João Lourenço realizou a Lisboa e ao Porto.
A promulgação deste acordo foi feita poucos dias antes de o Presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, iniciar a sua primeira visita de Estado a Angola, de quatro dias e que se prolonga até Sábado.
O memorando de entendimento promove a cooperação entre o Ministério da Saúde de Angola e o Ministério da Saúde de Portugal, prevendo ações como a formação de profissionais de saúde, a regulamentação do setor da Saúde, a implementação do Regulamento Sanitário Internacional de 2005, a investigação no setor, a vigilância epidemiológica e farmacovigilância e a resposta emergências de saúde pública ou de biossegurança, entre outros.
Segundo o documento, a cooperação entre os dois países irá privilegiar “a formação diferenciada com recurso a novas tecnologias, nomeadamente a simulação biomédica e a telemedicina”.
Os dois países, lê-se no documento, mostram-se “conscientes do interesse mútuo em fortalecer a cooperação nas áreas da capacitação, formação e intercâmbio de recursos humanos em saúde”.
Com esta cooperação, o Governo angolano pretende “assegurar melhores serviços e cuidados de saúde aos cidadãos e, consequentemente, garantir o direito à saúde como consagrado na Constituição da República de Angola”.
A implementação do memorando foi delegada na Direção Nacional de Saúde Pública angolana e na Direção-Geral de Saúde portuguesa, devendo estes delinear um plano operacional de cooperação bilateral em saúde.
O memorando de entendimento foi assinado pelo ministro das Relações Estrangeiras de Angola, Manuel Domingos Augusto, e pelo ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Augusto Santos Silva, em representação dos departamentos de saúde dos respetivos países.
