Essa comissão coordenada pela ministra da Cultura, integra ainda o ministro da Construção e Obras Públicas, que é o coordenador adjunto, os ministros das Finanças e do Ordenamento do Território e Habitação, o governador da província de Luanda, o secretário para os Assuntos Sociais do Presidente da República e o director-geral do Gabinete de Obras Especiais.
De acordo com uma nota da Casa Civil do Presidente da República, a referida comissão tem como atribuições concluir a elaboração dos estudos técnicos e dos projectos executivos relativos à transformação do antigo edifício da Assembleia Nacional em Palácio da Música e do Teatro.
Outras tarefas são ainda a preparação e realização de um concurso público para a elaboração de estudos técnicos e do projecto executivo relativo à transformação das instalações da Tourada e envolvente, do Teatro Avenida e do Cine Nacional em infra-estruturas de interesse cultural.
É ainda tarefa da comissão propor modelos de gestão e funcionamento, bem como preparar os elementos dos concursos públicos para a escolha dos organismos competentes para a administração dos referidos empreendimentos.
A nota realça a necessidade de se atribuir uma utilidade de natureza social e cultural ao antigo edifício da Assembleia Nacional e às instalações da Tourada, do Teatro Avenida e do Cine Nacional, em Luanda, visando o melhor aproveitamento da sua componente arquitectónica e histórica.
