A informação foi avançada à agência Lusa pela gestora de projectos na delegação da União Europeia no país, Catarina Caetano, no final de um encontro de auscultação, que juntou várias organizações da sociedade civil, que trabalham com as comunidades do centro e sul do país.
De acordo com a responsável, a União Europeia elegeu como questões prioritárias a revisão da lei de terras, o registo da terra, conflitos de terras e a produção e disseminação de conhecimentos junto das comunidades, por entender serem temas "actuais e prementes" na sociedade.
A promoção dos direitos humanos, acrescentou, é o objectivo principal deste programa de ajuda cujas candidaturas devem ter início no fim do mês de Março.
"É um programa que é aberto anualmente, é lançado um convite à apresentação de propostas sobre um determinado tema, são abertas candidaturas, e as organizações da sociedade civil apresentam projectos que são depois analisados e avaliados para a posterior implementação em Angola ", disse.
Questionada sobre o valor global que a União Europeia prevê disponibilizar para o financiamento dos projectos a serem aprovados, Catarina Caetano precisou que o mesmo apenas será definido "quando estiverem abertas as candidaturas", uma vez que decorre ainda a fase de auscultação às organizações.
Durante este encontro, as organizações da sociedade civil enalteceram a temática ligada à terra neste programa anual da União Europeia, mas também apresentaram preocupações sobre a falta de financiamento para efectivação dos seus projectos e ainda inquietações sobre o desconhecimento das comunidades sobre a lei de terras e os conflitos vários que daí advêm.
As demolições, expropriações de terras e desalojamentos forçados são problemas frequentes em quase todo país, situações que têm gerado por vezes conflitos, sendo geralmente as vítimas camponeses.
