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Cultura

Legalizadas dezenas de licenciaturas ministradas pelo menos desde 2011

Dezenas de cursos de instituições de ensino superior, ministradas pelo menos desde 2011 e até agora não reconhecidos pelo Estado, estão a ser "enquadrados" por despachos do ministro do Ensino Superior, entretanto exonerado pelo Presidente da República.

James Steinkamp:

Antes da sua saída, o ministro Adão do Nascimento aprovou pelo menos 11 despachos que enquadram vários cursos de outras tantas instituições de ensino privadas, reconhecendo no texto dos documentos, aos quais a Lusa teve acesso esta Terça-feira, que funcionavam "sem os respectivos decretos executivos de criação", mas que seria “adoptado excepcionalmente" um mecanismo permitindo reunir os requisitos necessários à sua constituição formal e registo.

Entre estes despachos, todos de 24 de Fevereiro, conta-se o reconhecimento de cursos de licenciatura ministrados no Instituto Superior Politécnico Deolinda Rodrigues (ministrados desde 2012 e 2013), Instituto Superior Politécnico do Zango (desde 2015), Instituto Superior Politécnico de Cabinda (desde 2013), Instituto Superior Politécnico Lusíada do Huambo (desde 2013 e 2014) e o Instituto Superior Politécnico de Humanidades e Tecnologia (desde 2011 e 2103).

Também agora com cursos legalizados estão o Instituto Superior Técnico de Angola (desde 2014), Instituto Superior Politécnico Metropolitano (desde 2012), Instituto Superior Politécnico Alvorecer da Juventude (desde 2012), Instituto Superior Politécnico Lusíada da Lunda Sul (desde 2013), Instituto Superior Politécnico Sol Nascente (desde 2014) e Instituto Superior Politécnico Gregório Semedo (desde 2012).

Outros cursos, de licenciatura e mestrado, de várias universidades privadas e já em funcionamento, têm sido formalmente criados nos últimos dias, por decreto executivo do ministério.

No ano académico de 2017, que arrancou esta semana, as 24 universidades públicas e 41 privadas disponibilizaram 111.086 vagas.

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