O banco central - Banco Nacional de Angola (BNA) - quer ser aceite como equivalente de supervisão bancária do Banco Central Europeu (BCE), pelo que lançou uma iniciativa para angariar apoio dos bancos centrais dos Estados-membros da UE. Para já, vai contar com o apoio de Portugal no processo técnico.
O não reconhecimento formal do BNA como entidade de supervisão pelo BCE provoca vários constrangimentos, por exemplo, aos bancos europeus com relações com Angola, obrigando nomeadamente ao aumento das provisões ou dificuldades no acesso a divisas.
Na reunião ministerial UE-Angola de Terça-feira em Bruxelas, "as partes mantiveram uma discussão aberta sobre as amplas reformas financeiras de Angola destinadas a alinhar cada vez mais os regulamentos e procedimentos do país com as actuais regras e normas internacionais".
Em causa estão, entre outros, "o processo de conformidade contra o branqueamento de capitais e o financiamento do terrorismo" do Grupo de Acção Financeira (GAFI) e os "requisitos de implementação do Controlo Interno sobre Relatórios Financeiros (ICFR)".
"Neste sentido, ambas as partes acordaram na importância de um sector financeiro forte e credível como um meio para promover crescimento económico sustentável e a cooperação económica", indica o comunicado conjunto divulgado no final da reunião.
O reconhecimento internacional do BNA como entidade credível de supervisão é um assunto particularmente relevante para a banca, que, devido à pressão internacional, tem sido afastada do acesso ao mercado de divisas (dólares).
