Em causa está a crise provocada pela cotação internacional do crude que se faz sentir há cerca de um ano e meio, cuja quebra agravou as contas de Angola, o segundo maior exportador da África subsaariana e que em 2014 vendia cada barril de petróleo, em média, a 100,41 dólares.
Só no mês de Fevereiro último, de acordo com relatórios do Ministério das Finanças compilados pela Lusa, entre impostos ordinários e lucros da concessionária nacional, a exportação de 57.203.647 barris de petróleo rendeu a Angola 86,5 mil milhões de kwanzas. Cada barril foi exportado, em termos médios, a 30,859 dólares, quando em Janeiro o valor foi de 37,665 dólares.
No primeiro mês do ano, Angola exportou 54.722.561 de barris de petróleo, que renderam 102.568 milhões de kwanzas.
Na origem destes dados estão números sobre a receita arrecadada com o Imposto sobre o Rendimento do Petróleo (IRP), Imposto sobre a Produção de Petróleo (IPP), Imposto sobre a Transacção de Petróleo (ITP) e receitas da concessionária nacional.
Os dados constantes nestes relatórios do Ministério das Finanças resultam das declarações fiscais submetidas à Direcção Nacional de Impostos pelas companhias petrolíferas, incluindo a concessionária nacional angolana, a empresa pública Sonangol.
O petróleo garantiu em 2014 cerca de 70 por cento das receitas fiscais angolanas, mas em 2015 não deverá ter ultrapassado os 36,5 por cento, de acordo com as projecções governamentais.
O país está há mais de um ano mergulhado numa crise financeira, económica e cambial, com uma inflação galopante, já superior a 20 por cento a um ano, e a revisão em baixa do crescimento, estimado em 3,3 por cento do Produto Interno Bruto para 2016.
