Na ocasião, a secretária de Estado referiu que o país vê a pena de morte como uma das mais graves ofensas à dignidade humana, sendo que se manterá comprometido com a sua abolição global.
Classificando o direito à vida como o bem mais valioso da humanidade, Esmeralda Mendonça falou sobre a abolição desta pena em Angola.
Segundo um comunicado da Missão Permanente de Angola junto das Nações Unidas e Outras Organizações Internacionais em Genebra, citada pela Angop, a secretária de Estado para as Relações Exteriores notou que o país empreendeu diversos esforços e, como resultado, deixou de praticar a pena de morte em 1979, tendo-a abolido de forma oficial em 1992.
Esmeralda Mendonça apontou ainda que a Constituição de Angola "proíbe expressamente" a pena de morte: "A Constituição angolana proíbe expressamente a pena de morte e contém disposições que permitem criar mecanismos de controlo e de garantia do direito à vida".
Citada pela Angop, a responsável reiterou o apoio de Angola à tendência mundial para abolir a pena de morte, abrangendo os esforços realizados no âmbito do CDH e da terceira comissão da Assembleia Geral da ONU, assim como o comprometimento em prosseguir com a promoção e protecção dos direitos humanos em termos internos, em conformidade com os padrões internacionais.
Além disso, a secretária de Estado garantiu a manutenção do suporte do país às iniciativas realizadas pelo CDH e seus instrumentos de promoção e defesa dos diretos humanos.
