A posição do Sinprof vem expressa no comunicado final da terceira reunião ordinária do seu conselho nacional, realizada entre 24 e 25 de Fevereiro de 2022 na província do Uíje e tornado público esta Segunda-feira.
Segundo o comunicado, o conselho nacional do sindicato deliberou a apresentação de uma adenda do caderno reivindicativo de 23 de Outubro de 2019, "assente na conclusão dos pontos anteriores, bem como na revisão do estatuto remuneratório dos agentes da educação".
A revisão do estatuto remuneratório "deve incluir um conjunto de subsídios e prémios que permitam melhorar o salário dos agentes da educação".
O conselho nacional do Sinprof manifestou "preocupação pelo elevado número de agentes com formação de nível superior já concluída, porém, promovidos na carreira de técnicos médios".
"Pelo que, insta do Ministério da Educação a regularizar, com a máxima urgência, a condição destes agentes", lê-se no comunicado.
A verba do Orçamento Geral do Estado (OGE) 2022 cabimentada à educação (6 por cento) foi "deplorada" pelo conselho nacional do sindicato dos professores, considerando que esta "continua distante dos compromissos internacionais assumidos por Angola".
Para o Sinprof, a referida percentagem "contraria as metas" que o Governo definiu no seu Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN) 2018-2022, que "previa um orçamento para a educação na ordem dos 20 por cento para o presente ano económico".
O encontro deliberou também a necessidade de "maior concertação com outros sindicatos do sector visando a adopção de uma acção de luta conjunta, tendo como base os cadernos reivindicativos dos três sindicatos".
O Sinprof diz constatar que algumas províncias do país tendem a "dificultar a inserção da quota sindical", para a sua dedução directa no Sistema de Gestão Financeira do Estado (SIGFE), considerando este um "artifício" dos gabinetes provinciais da Educação "como arma de retaliação contra o sindicato".
Os participantes ao encontro manifestaram-se igualmente "perplexos" pela retirada do representante sindical na "Comissão de Avaliação de Desempenho" dos Agentes da Educação na escola, "configurando um autêntico recuo em relação ao regime anterior".
A implementação do memorando de entendimento, assinado entre o Ministério da Educação e o Sinprof, em 24 de Abril de 2021, que permitiu a mudança de categorias a 96.000 agentes em todo o país, foi enaltecida pelo conselho nacional.
A concretização da segunda fase do processo no mês de Março foi também defendida pelos participantes.
O conselho nacional manifestou solidariedade ao Sindicato Nacional dos Professores do Ensino Superior, em greve há dois meses, "pela legítima acção reivindicativa que está a levar a cabo, e apela o executivo a dialogar com o respectivo sindicato com vista a resolução de suas inquietações".
O encontro deliberou também a expulsão do professor Domingos Manuel, que exercia o cargo de secretário provincial do Sinprof em Benguela, "por violações graves" aos documentos reitores da organização.
A institucionalização do dia nacional do professor e do dia do pessoal de apoio educativo foi ainda defendida por este conselho, que insta o Ministério da Educação para a respectiva materialização das datas.
