Segundo um comunicado divulgado na página de Internet do regulador, o objectivo é mitigar a acumulação de riscos sistémicos.
A reserva - constituída por fundos próprios principais de nível 1 até 4 por cento - visa compensar o risco "que as instituições de importância sistémica representam para o sistema financeiro como um todo devido à sua dimensão, importância para a economia angolana, complexidade e grau de interligação com outras instituições do setor financeiro e, no caso de insolvência, o potencial contágio destas instituições ao restante sistema financeiro e não financeiro".
A reserva deve ser constituída por fundos próprios principais de nível 1 e é revista anualmente.
Os fundos próprios de nível 1 são considerados numa perspectiva de continuidade permitido ao banco continuar as suas atividades e permanecer solvente, sendo a sua componente de qualidade mais elevada designada por "fundos próprios principais de nível 1".
O BNA sublinha que em determinadas situações, designadamente fusão ou aquisição e reestruturações societárias, pode alterar uma decisão anterior que tenha sido tomada, sendo a nova decisão comunicada às instituições abrangidas e ao mercado.
Deste modo, foram identificados oito bancos de importância sistémica doméstica para a aplicação das reservas em 2022, em percentagens variáveis: Banco Angolano de Investimentos (BAI), 2 por cento; Banco de Poupança e Crédito (BPC), 1,50 por cento; Banco de Fomento Angola (BFA), 1,50 por cento; Banco Económico, 1,50 por cento; Banco BIC, 1,50 por cento; Banco Millennium Atlântico, 1,50 por cento; Banco Sol, 1 por cento e Standard Bank de Angola, 1 por cento.
Numa outra nota divulgada na sua página, o BNA anuncia que lançou um Processo de Análise e Avaliação pelo Supervisor (em inglês, SREP – Supervisory Review and Evaluation Process), que consiste em procedimentos a serem conduzidos anualmente pelo Banco Nacional de Angola, para assegurar que cada instituição financeira bancária disponha de estratégias, processos internos, bem como capital e liquidez adequados aos riscos a que esteja exposta.
O processo contempla avaliação dos riscos do SREP; quantificação dos requisitos de Capital e Liquidez; e decisão do SREP, Medidas de supervisão e Recomendações (Carta SREP), tendo sido seleccionadas 17 instituições para o SREP completo e 8 para o SREP simplificado.
O BNA comunicou os resultados preliminares do SREP às instituições, prevendo apurar os resultados finais durante o primeiro trimestre de 2022, a que se seguirá a emissão da carta SREP às instituições, na qual serão transmitidas as recomendações.
O BNA publicou também uma nova directiva (Directiva n.º 01/DMA/2022) que visa "assegurar a contínua transparência e competitividade do mercado cambial, assegurando-se que as taxas de câmbio anunciadas pelos bancos comerciais são as praticadas na generalidade das transações com os seus clientes e, por conseguinte, permitindo maior rigor ao processo de apuramento e divulgação das taxas de câmbio médias de mercado".
