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Saúde

Conselho Regional Norte da Ordem dos Médicos vai requerer suspensão de medida cautelar

O Conselho Regional Norte da Ordem dos Médicos (Ormed) de Angola vai requerer a suspensão da medida cautelar que determina que se abstenham de "actos que importunem o normal funcionamento" da Ordem, disse à Lusa fonte do órgão regional.

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Numa sentença datada de 11 de Fevereiro o tribunal de Luanda deu provimento à providência cautelar interposta pela bastonária da Ormed, Elisa Gaspar, contra o Conselho Regional Norte.

O tribunal ordenou assim aos requeridos (Conselho Regional Norte e cinco médicos, entre os quais o presidente do Sindicato dos Médicos, Adriano Manuel e membros da comissão de gestão) que "se abstenham de praticar actos que importunem o normal funcionamento da Ordem".

Bem como "invadir as instalações da Ormed", "promover actos de discórdia nas redes sociais" ou divulgar "mensagens insultuosas com acusações infundadas contra a Ormed e sua bastonária", até à decisão definitiva em sede de acção principal por meio de um tribunal, determinou a decisão.

Em declarações à Lusa, fonte do Conselho Regional Norte disse que vão avançar com uma acção para suspender a medida cautelar, sem avançar mais detalhes face aos impedimentos impostos pela providência cautelar.

Adiantou, no entanto, que a acção deve dar entrada esta semana, pois tem de ser solicitada num prazo de oito dias após a sentença.

Os conflitos internos na Ormed arrastam-se desde o ano passado e motivaram no mês passado declarações públicas da ministra da Saúde, Silvia Lutucuta, que apelou ao "bom senso" para que os médicos ultrapassassem a crise.

O Conselho Regional Norte da Ormed aprovou, a 17 de Outubro de 2020, a destituição de Elisa Gaspar, devendo ser promovidas novas eleições em 90 dias.

De acordo com a deliberação aprovada no final da assembleia-geral extraordinária, além da destituição foi também decidido criar uma comissão de inquérito para analisar as irregularidades e promover uma auditoria independente.

Elisa Gaspar, há mais de um ano no cargo de bastonária da Ormed, é acusada de "descaminho de fundos e gestão danosa" da instituição, entre os quais um alegado desvio de 19 milhões de kwanzas, e de "outros gastos injustificados".

A bastonária negou todas as acusações e recusou deixar o cargo, já que o seu mandato vigora até 2022.

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