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Comissão Nacional Eleitoral critica PNUD por formação não autorizada

A Comissão Nacional Eleitoral (CNE) criticou o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) por estar a “ministrar formações em matéria eleitoral” sem autorização prévia.

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Segundo o Jornal de Angola, as declarações do comissário da CNE, Eduardo Magalhães, foram feitas na Terça-feira, após a reunião plenária do órgão que organiza, executa, coordena e conduz os processos eleitorais.

Eduardo Magalhães, citado no mesmo jornal, disse que o plenário, ao apreciar a proposta do programa de formação que o PNUD está a ministrar no país, verificou que os conteúdos programáticos e o corpo de formadores não foram submetidos à apreciação e aprovação da CNE para "aferir a sua conformidade com a legislação eleitoral em vigor em Angola".

De acordo com o responsável, esta situação contraria a deliberação da CNE datada de 3 de Dezembro de 2020, sobre a apresentação antecipada dos conteúdos.

"Houve sempre uma parceria entre a CNE e o PNUD, no domínio da formação e, neste momento, há uma inconformidade com aquilo que está a ser feito, porque quer os conteúdos programáticos como o corpo de formadores, a regra estabelece, segundo o entendimento das duas instituições, que deve sempre merecer a aprovação prévia da CNE. Isto não aconteceu. As duas instituições vão trabalhar no sentido de corrigir esta inconformidade", salientou Eduardo Magalhães ao Jornal de Angola.

Questionado pela Lusa, o representante do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento em Angola, Edo Stark, afirmou que a instituição "tem tido uma relação muito boa com a CNE", com quem trabalha desde 2012.

"Estamos a trabalhar neste assunto e em contacto com a CNE para perceber o que causou estas preocupações" e clarificar a situação, assinalou Edo Stark.

O país tem eleições gerais marcadas para 2022.