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Passaporte biométrico pode chegar este ano ao país

O passaporte biométrico pode chegar este ano ao nosso país. O documento deverá ser emitido no final do terceiro trimestre deste ano, segundo revelou José António da Costa Dias, director dos Serviços de Migração e Estrangeiros (SME), na Quinta-feira.

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O passaporte biométrico é exigido a nível mundial e, portanto, o Governo é obrigado a introduzir este passaporte no país. Caso não o faça, pode colocar em causa a deslocação dos cidadãos para outros países.

O responsável, que falou sobre o documento na III Comissão da Assembleia Nacional para as Relações Exteriores, Cooperação Internacional e Comunidades Angolanas no Exterior, quando questionado pelos deputados acerca das queixas de outros países sobre a falta de identificação dos cidadãos angolanos no estrangeiro, explicou que muitos apresentam documentação falsa.

Contudo, salientou que o SME juntamente com a Direcção de Arquivo e Identificação Civil tem vindo a desencadear acções para verificar se os documentos apresentados são falsos. Segundo a Angop, os processos a analisar chegam principalmente da Europa, com destaque para a Alemanha, França e Bélgica.

José António da Costa Dias revelou que está a ser elaborado um pacote de medidas para combater os problemas de controlo das fronteiras e a imigração ilegal. Ter maior rigor na emissão documentos migratórios, incentivar os efectivos do SME, melhorar a gestão e organização das equipas de fiscalização e ainda garantir a protecção internacional aos cidadãos que necessitarem são algumas das medidas a adoptar.

O responsável frisou que é preciso reforçar o equipamento do meios do SME de combate à imigração ilegal e ao tráfico de seres humanos, para garantir a segurança e estabilidade do país.

O passaporte biométrico é um documento que engloba os dados pessoais, impressões digitais, uma imagem digital, um número de identificação e uma assinatura digital, impossibilitando assim que os viajantes falsifiquem este documento.