Sem especificar as quantidades, o inspector geral da Saúde, Miguel de Oliveira, deu conta que o material apreendido reverte a favor do Estado, argumentando que apenas pessoas ou entidades autorizadas devem importar ou exportar produtos.
"Há cidadãos chineses que pretendem reexportar para a China máscaras, toucas e luvas e, como manda a legislação, essa mercadoria foi apreendida e ela reverte a favor do Estado", disse o responsável, em conferência de imprensa, em Luanda.
Segundo Miguel de Oliveira, as autoridades interagem "diariamente" com a embaixada chinesa em Angola para explicar os pressupostos legais do país sobre reexportação de material à luz do regulamento de actividade farmacêutica.
Para importar ou exportar algum produto de saúde, de acordo com o regulamento, explicou, "é necessário que a empresa ou o indivíduo estejam devidamente habilitados para o efeito, tenha a devida autorização dos órgãos competentes".
De acordo com a mesma fonte, pelo menos 114 cidadãos, nomeadamente 42 angolanos, 70 chineses, um brasileiro e um marfinense, provenientes da China, estão em quarentena em dois centros de Luanda para controlo médico sobre possível contaminação pelo Covid-19.
