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BNA disponibilizou 1390 milhões em cartas de crédito para importações em cinco meses

O Banco Nacional de Angola (BNA) indicou ter disponibilizado entre Setembro de 2018 e Janeiro, através de leilões, 1391 milhões de euros para abertura de cartas de crédito para pagamento de mercadoria importada.

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Ao intervir no ciclo anual de palestras sobre Comércio Internacional ao Abrigo de Cartas de Crédito, promovido pelo BNA, o director do departamento de Repatriamento Cambial do banco central, Veloso Pedro, indicou que, desse total, já foram liquidados 803 milhões de euros, o que representa 56 por cento do total.

O responsável do BNA, que indicou que os bens alimentares têm um peso de 44 por cento no valor total, lembrou que o regulamento sobre as Cartas de Crédito - que funcionam como garantia para o pagamento de importações - entrou em vigor em Setembro de 2018 e visou adequar o novo modelo de aquisição de mercadorias fora de Angola.

Veloso Pedro realçou, por outro lado, que Setembro de 2018 foi o mês em que o BNA disponibilizou mais divisas, ao atingir o valor 448,8 milhões de euros.

O director do banco central explicou que nem todas as Cartas Abertas são liquidadas, por ser necessário cumprir uma série de requisitos, desde a análise sobre branqueamento de capitais ao risco do cliente do ponto de vista do crédito.

As Cartas de Crédito, como instrumento de pagamento, conferem segurança às mercadorias que entram em Angola, a par da garantia dos capitais que saem do país e correspondam as mercadorias encomendadas, sublinhou.

Veloso Pedro admitiu que o risco de fraude "está sempre presente", mas que o banco central "tem instrumentos, instrutivos, directivas e avisos próprios para mitigar as irregularidades".

As estatísticas sobre a emissão das Cartas de Crédito mostram que em 2016, no regime anterior, foram emitidas 308 cartas, número que desde então tem subido significativamente, tendo passado para as 5537 em 2017 e para as 11.162 em 2018.

O responsável acrescentou que as Cartas de Crédito, sendo um meio de pagamento ao exterior do país com montantes superiores a 100 mil dólares (87 mil euros), são obrigatórias, razão pela qual se justifica o aumento, sublinhando que os empresários angolanos vão ter de se adequar ao novo contexto das importações, "que dá primazia às Cartas de Crédito".

A conferência visou realçar as melhores práticas recomendadas pelo comércio internacional, bem como colher o ponto de vista dos mais diversos intervenientes no processo de importação de mercadoria, por via de cartas de crédito.

Na reunião foi analisada a importância da utilização das cartas de crédito como método de pagamento no comércio internacional, as suas vantagens, sobretudo do ponto de vista de compliancee previsibilidade na realização de pagamentos, bem como os eventuais constrangimentos.

A iniciativa sobre Comércio Internacional ao abrigo de Cartas de Crédito é a segunda do ciclo anual de conferências do BNA, depois da realizada em Janeiro último sobre o tema "Financiamento ao Sector Privado".

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