O assunto foi tema de um seminário sobre Avaliação de Cursos no Ensino Superior, promovido esta Terça-feira, em Luanda, pelo Ministério do Ensino Superior Ciência Tecnologia e Inovação.
Em declarações à imprensa, a titular da pasta, Maria do Rosário Sambo, disse que a interacção com os peritos portugueses visa colher a experiência de Portugal sobre evolução do processo de avaliação e acreditação.
"Queremos, de acordo com o nosso contexto e a nossa realidade, definir o padrão de qualidade que pretendemos para os cursos nas instituições do ensino superior de Angola e obviamente que este padrão tem de ser feito em função de critérios que temos de definir", disse a ministra.
Maria do Rosário Sambo frisou que o encontro foi realizado no âmbito da Política de Educação e Ensino Superior, inserida no Plano de Desenvolvimento Nacional 2018-2022, que prevê o desenvolvimento do sistema de avaliação e certificação do ensino superior como um assunto prioritário daquele sector.
Segundo a governante, até 2018, o país não possuía uma lei sobre o regime jurídico de avaliação e acreditação da qualidade das instituições do ensino superior, lacuna que foi ultrapassada com a recente aprovação de uma ferramenta de base para a criação do Regulamento de Avaliação Interna e a sua Acreditação.
"Não se pode falar de qualidade sem avaliação, pelo que o Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação considera da maior importância a criação de condições para que se efective a avaliação dos cursos, sendo fundamental a formação de pessoal técnico qualificado", referiu.
Sobre a colaboração, o perito português Jorge Carvalhal, em representação do presidente da A3ES, disse que, no seminário, foi explicado o processo de avaliação em Portugal.
Jorge Carvalhal acrescentou que foram também dadas definições sobre o processo de avaliação interna, "que deve servir para revelar uma imagem fiel da realidade das instituições, e qual o papel da avaliação externa, que deve procurar conhecer a realidade material das instituições".
Com esta cooperação, a parte portuguesa pretende ainda proporcionar a melhoria da qualidade, promover o equilíbrio da oferta, estimular a competitividade, assegurar um padrão de qualidade correspondente ao grau académico em causa, valorizar a missão das instituições do ensino superior e informar a comunidade académica e a sociedade em geral sobre o respectivo desempenho.