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Peritos portugueses vão apoiar acreditação de cursos do ensino superior nacional

Peritos portugueses da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES) vão apoiar o Governo na definição do padrão de qualidade dos cursos do ensino superior público e privado em Angola, foi divulgado esta Terça-feira.

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O assunto foi tema de um seminário sobre Avaliação de Cursos no Ensino Superior, promovido esta Terça-feira, em Luanda, pelo Ministério do Ensino Superior Ciência Tecnologia e Inovação.

Em declarações à imprensa, a titular da pasta, Maria do Rosário Sambo, disse que a interacção com os peritos portugueses visa colher a experiência de Portugal sobre evolução do processo de avaliação e acreditação.

"Queremos, de acordo com o nosso contexto e a nossa realidade, definir o padrão de qualidade que pretendemos para os cursos nas instituições do ensino superior de Angola e obviamente que este padrão tem de ser feito em função de critérios que temos de definir", disse a ministra.

Maria do Rosário Sambo frisou que o encontro foi realizado no âmbito da Política de Educação e Ensino Superior, inserida no Plano de Desenvolvimento Nacional 2018-2022, que prevê o desenvolvimento do sistema de avaliação e certificação do ensino superior como um assunto prioritário daquele sector.

Segundo a governante, até 2018, o país não possuía uma lei sobre o regime jurídico de avaliação e acreditação da qualidade das instituições do ensino superior, lacuna que foi ultrapassada com a recente aprovação de uma ferramenta de base para a criação do Regulamento de Avaliação Interna e a sua Acreditação.

"Não se pode falar de qualidade sem avaliação, pelo que o Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação considera da maior importância a criação de condições para que se efective a avaliação dos cursos, sendo fundamental a formação de pessoal técnico qualificado", referiu.

Sobre a colaboração, o perito português Jorge Carvalhal, em representação do presidente da A3ES, disse que, no seminário, foi explicado o processo de avaliação em Portugal.

Jorge Carvalhal acrescentou que foram também dadas definições sobre o processo de avaliação interna, "que deve servir para revelar uma imagem fiel da realidade das instituições, e qual o papel da avaliação externa, que deve procurar conhecer a realidade material das instituições".

Com esta cooperação, a parte portuguesa pretende ainda proporcionar a melhoria da qualidade, promover o equilíbrio da oferta, estimular a competitividade, assegurar um padrão de qualidade correspondente ao grau académico em causa, valorizar a missão das instituições do ensino superior e informar a comunidade académica e a sociedade em geral sobre o respectivo desempenho.

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