De acordo com um decreto assinado pelo Presidente da República, João Lourenço, de 30 de Janeiro, para este efeito foi autorizada uma emissão de Obrigações do Tesouro, com prazo de reembolso a quatro anos e uma taxa de juro anual de 16,5 por cento.
O decreto presidencial autoriza o Ministério das Finanças a recorrer a uma “emissão especial” de Obrigações do Tesouro em Moeda Nacional (OTMN) no valor de até 320,17 milhões de dólares, para, lê-se, “possibilitar que o mesmo (BPC) cumpra na sua plenitude a missão para a qual foi criado”.
Em 2017, o BPC registou um buraco de 5200 milhões de dólares, de activos com baixo desempenho e em incumprimento, essencialmente crédito malparado, o segundo pior registo da história da banca no país.
O Estado é accionista do BPC, através do Ministério das Finanças (75 por cento), do Instituto Nacional de Segurança Social (15 por cento) e da Caixa de Segurança Social das Forças Armadas Angolanas (10 por cento).
Segundo dados anteriores, o Estado necessitava de injectar 131,75 milhões de dólares no BPC, para completar o capital social, conforme análise da auditoria externa às contas de 2017 daquele banco, elaborada pela UHY - Auditores & Consultores.
Essa auditoria alertava desde logo que a "capacidade do banco para continuar as operações depende do sucesso das suas actividades futuras, da manutenção dos depósitos dos seus clientes e da continuação do suporte financeiro dos seus accionistas".
