João Lourenço falava na cerimónia em que deu posse ao novo secretário de Estado dos Petróleos, José Barroso, e ao Conselho de Administração da Agência Nacional de Petróleo e Gás, presidido por Paulino Jerónimo.
O chefe de Estado disse que depois da tomada de decisão “corajosa” da retomada de construção da Refinaria do Lobito, na província de Benguela, a construção da Refinaria de Cabinda e a ampliação da antiga Refinaria de Luanda, o país vai tornar-se auto-suficiente em derivados de petróleo, nomeadamente combustíveis e lubrificantes.
“Foi uma medida bastante oportuna”, disse João Lourenço, salientando que com a ampliação da Refinaria de Luanda, Angola conta a partir de 2021 vir a quadruplicar a actual capacidade de produção, e que a mesma, “embora antiga”, ainda pode contribuir para reduzir a dependência do país em termos de produtos refinados.
O Presidente destacou ainda a aprovação da lei que vai criar o ambiente para que Angola seja não só um grande produtor de crude, mas também um grande produtor de gás natural.
“Esta lei foi aprovada e na sequência disso vêm sendo dados passos no sentido de as operadoras poderem concorrer na prospecção e exploração das grandes reservas de gás que o país detém, mas que por ausência dessa mesma lei estavam pouco incentivados a explorar este tão importante recurso, que é o gás natural”, frisou.
Sobre o sector petrolífero, João Lourenço sublinhou que foi também tomada a medida de aprovação da estratégia de licitação de blocos petrolíferos, para o período 2019 e 2025, quer em ‘offshore’, quer em ‘onshore’.
“Finalmente acabámos por fazer aquilo que se impunha há bastante tempo e que é regra praticamente na indústria petrolífera no mundo fora, que é haver uma empresa que se dedica sobretudo à produção do crude e do gás e dos seus derivados, e uma agência com o papel de concessionária nacional, produzindo cada vez mais crude, mais gás, e que torne o nosso país auto-suficiente em termos de produtos refinados, portanto, lubrificantes e combustíveis”, salientou.
Em declarações à imprensa no final do acto, o novo secretário de Estado dos Petróleos, José Barroso, disse que são vários os desafios que o sector petrolífero tem pela frente, mas o Estado já definiu os objectivos para o sector, que passam pelo suporte no fundo à diversificação da economia, ainda suportada pelas receitas do petróleo.
“Neste momento está-se a fazer a reestruturação do sector, tanto organizacional, como do ponto de vista legislativo. A nossa função será essa, será dar continuidade a todos os processos em curso, de maneira a atingirmos a metas que o executivo definiu”, disse.
Por sua vez, o presidente da Agência Nacional de Petróleo e Gás, Paulino Jerónimo, disse que a Sonangol, petrolífera estatal, até agora assumiu o papel empresarial e o papel do Estado, como concessionária nacional, frisando a importância da separação de tarefas.
“Porque precisamos que as duas entidades, em separado, tenham foco na sua actividade, […] criámos de facto uma melhor prestação na situação da indústria, um melhor contacto com os operadores petrolíferos, que são eles que produzem, e a Sonangol se dedique definitivamente nos seus negócios nucleares, que são a exploração e produção, distribuição e transporte de combustíveis”, avançou.
