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Saúde

Orçamento para a Saúde ganha mais 167 milhões no parlamento

O Governo deverá aumentar em 10 por cento o orçamento para a função da Saúde assegurada pelo Estado em 2018, correspondente a mais 34.994 milhões de kwanzas (167 milhões de dólares), face ao inicialmente previsto.

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Trata-se de uma das recomendações da Assembleia Nacional ao Governo, no âmbito da discussão na especialidade do Orçamento Geral do Estado (OGE) para este ano, documento aprovado em votação final no parlamento.

De acordo com a resolução sobre a proposta de OGE, aprovada no parlamento, este aumento permitirá ao sector da Saúde passar a ter um peso de quatro por cento de todas as verbas alocadas para despesas do Estado em 2018.

Uma das mais relevantes orientações aprovadas pelo parlamento prevê que seja garantida a admissão de até 1500 médicos em todo país "e a consequente redução gradual da cooperação externa", bem como a "sua substituição por quadros nacionais em função da escassez de médicos", bem como a contratação de mais 200 técnicos de enfermagem e de diagnóstico para o Sistema Nacional de Saúde Pública.

Além disso, ainda no mesmo sector, as recomendações ao Governo implicam que seja dada prioridade à inscrição de verbas, no âmbito dos projectos do Programa de Investimentos Públicos (PIP) para reabilitação do Hospital Geral do Dundo (Lunda Norte), do banco de urgência do Hospital Pediátrico David Bernardino (Luanda), do bloco operatório do Hospital do Prenda (Luanda), do Hospital Geral do Huambo, do Hospital Neves Bendinha (Luanda) e do Hospital Ngola Kimbanda (Namibe).

Ainda o apetrechamento dos Hospitais de Catumbela e da Baía Farta (Benguela), a construção do hospital provincial, morgue e centro de hemodiálise em Cabinda, do Hospital Sanatório de Luanda e do Hospital dos Queimados de Luanda, obras "que não constam da carteira do PIP 2018", neste caso com um valor de incidência indicativo de até 10.000 milhões de kwanzas (47,8 milhões de dólares).

A aplicação de um aumento das dotações orçamentais em 15 por cento, para garantir despesas de funcionamento necessárias à aquisição de medicamentos e materiais gastáveis nos órgãos locais e a criação de "mecanismos mais céleres de atendimento nas unidades hospitalares", para "garantir uma melhoria na prestação dos serviços públicos", são outras das recomendações do parlamento ao Governo.

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