Ministério Público pede oito anos de prisão para acusada de desviar verba de combate à malária

O Ministério Público pediu uma condenação de oito anos de prisão efectiva para a ré Sónia Neves, ex-funcionária do Ministério da Saúde, acusada do desvio de fundos internacionais para o combate à malária.
Ampe Rogério:
    Ampe Rogério

Sónia Neves é acusada do desvio de mais de 1,6 milhões de dólares em kwanzas e cerca de 500 mil dólares, de um financiamento disponibilizado pelo Fundo Global Internacional para o combate à malária.

O pedido foi feito pelo Ministério Público na fase das alegações finais no julgamento em que são também réus, o antigo director-adjunto do Programa Nacional de Combate à Malária, Nilton Saraiva, e Mauro Filipe, marido da ré Sónia Neves.

Para o Ministério Público, a ré cometeu o crime de burla por defraudação, ao ter se apropriado indevidamente, em benefício próprio, de fundos destinados ao programa de combate à malária, aproveitando-se da função que exercia na altura de responsável pela gestão financeira da Unidade Técnica de Gestão do Fundo Global.

Nas suas alegações, o Ministério Público considera ainda que Sónia Neves deve ser punida "de forma exemplar", porque a sua atitude prejudicou o programa de combate à malária, numa altura em que se registavam altos índices dessa endemia no país.

No que diz respeito aos réus Nilton Saraiva e Mauro Filipe, a acusação pediu absolvição, tendo em conta que os crimes de que vêm acusados - simulação e sonegação - as suas molduras penais estarem tipificadas na Lei de Amnistia.

Por sua vez, a defesa da ré Sónia Neves pediu a absolvição da sua constituinte, considerando que a mesma não era a principal responsável pela gestão financeira da Unidade Técnica do Fundo Global.

A defesa alegou que a falta de atenção dos assinantes das contas da Unidade Técnica de Gestão do Fundo Global, concretamente o ex-ministro da Saúde, José Van-Dúnem, do ex-secretário-geral do Ministério da Saúde, Manuel Caetano, do antigo director do Gabinete de Estudo e Planeamento, Daniel António, e da coordenadora da Unidade Técnica de Gestão do Fundo Global, Maria de Fátima Saiundo, permitiu que os fundos fossem desviados.

Relativamente aos restantes réus, a defesa está de acordo com o pedido do Ministério Público.

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