De acordo com dados de relatórios do Ministério das Finanças sobre a receita petrolífera angolana, compilados pela Lusa, a Sociedade Nacional de Combustíveis de Angola (Sonangol), concessionária do sector petrolífero, entregou ao Estado, no mês de Janeiro de 2014, mais de 232,3 mil milhões de kwanzas.
Trata-se de um valor proveniente da venda de petróleo bruto, que com a queda da cotação nos mercados internacionais, desde há cerca de um ano e meio, desceu em Janeiro de 2016, segundo o relatório mais recente do Ministério das Finanças, para 54 mil milhões de kwanzas, sensivelmente o mesmo valor face a Dezembro anterior. Em Janeiro de 2015, os lucros da concessionária estatal com a venda de petróleo já tinham caído para 80,5 mil milhões de kwanzas.
No Orçamento Geral do Estado para 2016, o Governo inscreveu uma verba de 1,163 biliões de kwanzas que prevê arrecadar em todo o ano com os impostos petrolíferos gerados pela Sonangol. Em 2014, esse encaixe rondou os dois biliões de kwanzas.
Assim, e à taxa de câmbio actual, o maior grupo empresarial nacional, com perto de 10.000 trabalhadores, viu as receitas (mensais) com a venda de petróleo caírem, nos mesmos meses de Janeiro, entre 2014 e 2016, cerca de 178 mil milhões de kwanzas.
As contas da Sonangol têm sido afectadas fortemente pela crise do petróleo, que por sua vez mergulhou o nosso país numa crise financeira, económica e cambial, e até motivaram a aplicação, em 2015, de um plano de contenção interna, com anúncios de cortes por exemplo em assessorias externas e algumas regalias.
Em conferência de imprensa realizada a 13 de Julho de 2015 em Luanda, o presidente do Conselho de Administração da Sonangol, Francisco de Lemos José Maria, negou notícias de então, que apontavam para a falência da petrolífera estatal. "Qualquer estado de falência ou de bancarrota teria que implicar que, num só ano, a Sonangol registasse prejuízo de 22 mil milhões de dólares, o que é virtualmente impossível de acontecer. Num só ano, mesmo num período de quatro ou cinco anos", afirmou Francisco de Lemos José Maria.
Acrescentou, para justificar a "estabilidade" e "robustez operacional" da empresa, que a Sonangol possuía, à data, um nível geral de endividamento de 13.786 milhões de dólares, contra um património superior a 21.988 milhões de dólares, conferindo uma alavancagem "suficientemente estável" e superior a 63 por cento.
Além disso, a Sonangol registou a 31 de Dezembro de 2014 um lucro operacional (EBITDA) superior em 1650 milhões de dólares à sua dívida líquida, revelando "a sustentabilidade operacional do endividamento e a preservação de liquidez suficiente para as adversidades conjunturais", nomeadamente a baixa da cotação internacional o crude.
