Em causa está a crise provocada pela cotação internacional do crude que se faz sentir há cerca de um ano e meio, cuja quebra agravou as contas de Angola, o segundo maior exportador da África subsaariana, caindo de um preço médio de 100,41 dólares (2014) para 51,77 dólares no final de 2015.
Só no mês de Janeiro de 2014, antes do efeito da crise, de acordo com relatórios do Ministério das Finanças compilados hoje pela Lusa, entre impostos ordinários e lucros da concessionária nacional, a exportação de 49.275.430 barris de petróleo rendeu a Angola 325,1 mil milhões de kwanzas.
Em Janeiro de 2015, as vendas de 52.565.815 barris de crude representaram receitas de 139,5 mil milhões de kwanzas para Angola. Face a Janeiro de 2014, o registo do primeiro mês deste ano representa uma quebra de receita de 68,5 por cento, apesar de a quantidade ter aumentado, para 54.722.561 barris de crude, o equivalente a 1,765 milhões de barris por dia. Em média, cada barril de petróleo angolano foi vendido em Janeiro a menos de 37,7 dólares.
Na origem destes dados estão números sobre a receita arrecadada com o Imposto sobre o Rendimento do Petróleo (IRP), Imposto sobre a Produção de Petróleo (IPP), Imposto sobre a Transacção de Petróleo (ITP) e receitas da concessionária nacional.
Os dados constantes neste relatório do Ministério das Finanças resultam das declarações fiscais submetidas à Direcção Nacional de Impostos pelas companhias petrolíferas, incluindo a concessionária nacional angolana, a empresa pública Sonangol.
O petróleo garantiu em 2014 cerca de 70 por cento das receitas fiscais angolanas, mas em 2015 não deverá ter ultrapassado os 36,5 por cento, de acordo com as projecções governamentais.
