"Seria extremamente vantajoso que os países da CPLP colaborassem mais e adoptassem uma 'carta da energia' dos países de língua portuguesa que tivesse um texto em português, que fosse uma língua de trabalho e uma instância de arbitragem em português, que permitisse às empresas circularem mais facilmente, favorecendo os investimentos", disse o antigo regulador.
Em entrevista à Lusa, Jorge Vasconcelos argumentou que é importante que os empresários, os estudantes e os académicos possam circular mais facilmente no espaço da lusofonia, respeitando as limitações que cada país tem devido ao espaço regional em que está inserido.
Sob a chancela da 'carta da energia', "haveria uma forma de, dentro da legalidade dos tratados internacionais, favorecer a circulação de pessoas e empresas, principalmente as pequenas e médias empresas, porque as grandes têm outros instrumentos", disse Jorge Vasconcelos.
A redução dos preços do petróleo e as consequentes dificuldades financeiras em países produtores, como é o caso de Angola e Brasil, mas também de Moçambique, traz dificuldades aos exportadores para esses mercados, que enfrentam atrasos nos pagamentos e cancelamentos de encomendas.
"Basta ver o que acontece devido à crise nalguns países exportadores de energias fósseis e os problemas que isso cria às PME portuguesas que vendiam serviços e produtos, e que neste momento estão com dificuldades em receber os pagamentos", diz o agora consultor energético para sublinhar a importância da sua proposta.
"O simples facto simbólico de criar esta armadura jurídica, com uma arquitectura institucional com um tribunal de arbitragem, valorizava imenso as empresas da CPLP face aos concorrentes estrangeiros e institucionais no resto do mundo, porque passaríamos a ser vistos de outra forma", conclui.
A ideia de uma 'carta da energia' é uma das várias propostas que o economista avança no livro que escreveu em conjunto com a jornalista Lurdes Ferreira, com o título 'Energia na CPLP', que contém 50 entrevistas aos responsáveis deste sector em todos os países lusófonos e um conjunto de indicadores energéticos que pela primeira vez estão reunidos num mesmo local, e que estarão brevemente disponíveis num ‘site’ que os autores estão a criar para esse efeito, com o apoio da comissão executiva da CPLP.
Juntando a produção de petróleo e gás, os países lusófonos representam quase 5 milhões de barris por dia, o que lhes garante um lugar entre os maiores produtores mundiais, numa lista liderada pelos Estados Unidos, Arábia Saudita e Rússia, que bombeiam cerca de 10 milhões de barris diariamente.
