Para garantir a operação, de acordo com decreto executivo presidencial de 08 de Fevereiro, consultado pela Lusa, serão emitidas Obrigações do Tesouro em Moeda Nacional no valor de 2,5 mil milhões de kwanzas, à taxa de juro de 5 por cento ao ano.
O decreto esclarece apenas que esta emissão, cujo prazo de reembolso é de 24 anos, visa o "aumento de capital" do FADA, para potenciar os rácios prudenciais do fundo e assim garantir a "expansão das suas atividades".
Angola é o segundo maior produtor de petróleo da África subsaariana, mas devido à queda da cotação do barril de crude no mercado internacional viu as receitas petrolíferas caíram para menos de metade em 2015.
A agricultura tem sido apresentada pelo Governo angolano como um dos setores alternativos da economia, para garantir as necessidades internas, cortar nas importações e diversificar as exportações.
No Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2016, o executivo prevê que a agricultura tenha um crescimento de 4,6 por cento na estrutura do Produto Interno Bruto angolano, contra os 2,5 por cento em 2015, crescimento justificado com a "reavaliação" da produção esperada nos perímetros irrigados do Caxito Rega, Bom Jesus, Calenga, Mucosso.
"Assim, o crescimento será suportado pelo aumento da produção de cereais, raízes e tubérculos, leguminosas e oleaginosas, frutas e hortícolas, bem como a produção de carnes", afirma o Governo, no documento que suporta o OGE.
O executivo prevê iniciar este ano uma reforma profunda no sector da agricultura para "estruturar as distintas cadeias produtivas", face à "nobre e riqueza de recursos hídricos e terras férteis que o país dispõe".
"Um exercício redobrado de exploração das melhores valências junto das instituições multilaterais será considerado, aliado ao esforço de atracção do investimento privado", assegura o Governo, no documento do OGE. Alguns destes investimentos podem ser desenvolvidos com recurso ao FADA.
Ainda de acordo com o Governo, "diversos apoios têm sido fornecidos ao sector, com o objectivo de potenciar as explorações agrícolas familiares e empresariais". Tanto em termos de aumento das áreas cultivadas, com a distribuição de alfaias agrícolas e tractores as cooperativas de camponeses, bem como no aumento da produtividade, neste caso com a melhoria ao nível da capacidade dos solos e com a distribuição de fertilizantes e calcários.
