O Programa de Apoio ao Setor da Saúde (PASS II), cuja direção reuniu em Luanda, visa melhorar o acesso das populações e a qualidade dos serviços de saúde prestados a nível municipal, nomeadamente para reduzir a taxa de mortalidade materno-infantil nas províncias de Huambo, Bié, Benguela, Huíla e Luanda. Prevê apoiar o desenvolvimento institucional e o reforço das capacidades do sistema nacional de saúde a nível central, provincial e municipal, tendo uma como população-alvo de perto de 12 milhões de pessoas, ou seja metade da população nacional.
De acordo com o embaixador da União Europeia em Angola, Gordon Kricke, a capacitação dos recursos humanos no sector da saúde, nomeadamente ao nível das parteiras, é uma das componentes relevantes do programa. "Estamos empenhados em colaborar com o Ministério da Saúde para diminuir as taxas de mortalidade materno-infantil, que ainda são altas. As prioridades do ministério são para nós o objectivo principal do projecto", assumiu, no final da reunião desta terça-feira Gordon Kricke.
De acordo com o ministro da Saúde angolano, José Van-Dúnem, o programa vai fundamentalmente trabalhar a formação dos recursos humanos, abrangendo nesta fase 15 municípios das cinco províncias-alvo. "Claro que isto será um modelo para replicarmos a outros municípios das respetivas províncias, com fundos do Governo. E se como pensamos for um boa experiência, vamos replicar a todo o país", apontou o governante.
O Programa de Apoio ao Sector da Saúde (2013-2018), de acordo com a delegação da UE em Luanda, dá continuidade a diversos apoios europeus ao sector da Saúde em Angola "desde o período de emergência ao pós-conflito" e tem como quadro de referência o Plano Nacional de Desenvolvimento Sanitário 2012-2025. Envolve, ao nível dos recursos humanos, a elaboração dos planos provinciais para esta área e o fortalecimento das capacidades de gestão e formação das Escolas de Formação de Técnicos de Saúde e Núcleos Provinciais.
Diretamente na saúde materno-infantil (que recorre a 25 por cento da verba do programa), envolve o fortalecimento das capacidades do pessoal da saúde na formação de formadores, formação de técnicos das unidades sanitárias e na atenção integrada da saúde da mulher, do recém-nascido e das crianças.
