A decisão foi ordenada no Despacho Presidencial n.º 23/25, de 16 de Janeiro, assinado por João Lourenço.
O projecto inclui a reabilitação da ponte e melhorias na via de acesso, num total de 25 quilómetros, com um custo aos cofres do Estado de 146 milhões de kwanzas. Já os serviços de fiscalização estão avaliados em 18 milhões de kwanzas.
A decisão surge na sequência do colapso da estrutura metálica da ponte de 15 metros - em Dezembro de 2023 - devido às intensas chuvas que atingiram a região, que causaram uma erosão significativa e alargaram o leito do rio, o que resultou na interrupção total do tráfego rodoviário, agravada pelo estado crítico de um troço de 25 quilómetros da estrada de acesso, ainda em terra batida. Recorde-se que a ponte apenas permitia a passagem de um veículo de cada vez.
O despacho delega no ministro das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação a competência para aprovar as peças do procedimento, assegurar a legalidade dos actos administrativos e celebrar os contratos necessários à execução das obras.
Os recursos financeiros para a execução das obras serão assegurados pelo Ministério das Finanças, através do Fundo Rodoviário e Obras de Emergência (FROE). Além disso, o projecto será inscrito no Programa de Investimentos Públicos.
