O fundo de pensões, um dos elementos do sector segurador angolano, é um património autónomo afecto à realização de um ou mais planos de benefícios de saúde.
De acordo com a ministra das Finanças, Vera Daves de Sousa, apesar de todos os impactos negativos e desafios associados ao sector segurador entre 2019 e 2022 este "foi capaz de reinventar-se e conseguir manter uma trajectória crescente neste período".
"Os prémios brutos emitidos cresceram a uma média anual de 22 por cento, no geral 32 por cento, a taxa de sinistralidade do sector manteve a sua tendência decrescente com 32 por cento em 2022", disse a governante na abertura da conferência "Seguros", em Luanda.
As contribuições para os fundos de pensões cresceram 144 por cento no período, ao passo que o valor dos fundos de pensões cresceu em torno de 100 por cento, ou seja, mais do que duplicou, passando de 409 mil milhões de kwanzas para 835 mil milhões de kwanzas em 2022, adiantou.
Falando na conferência organizada pela Ernst & Young (EY) Angola, em parceria com a Agência Angolana de Regulação e Supervisão de Seguros (ARSEG), onde foram apresentados os principais resultados do sector entre 2019 e 2022, a ministra também destacou as reformas e o quadro legislativo do sector.
Considerou que o quadro legislativo do sector "também ajudou a imprimir uma nova dinâmica na forma de acesso e exercício da actividade seguradora" e a ARSEG, na sua acção de reforço dos mecanismos de supervisão, procurou alinhar-se cada vez mais as melhores práticas.
"Nalguns casos, tomando medidas difíceis, mas necessárias para reforçar a solidez, a reputação e a segurança dos tomadores de seguros nas instituições com as quais se relacionam, como reforço da supervisão, dos seus mecanismos de arrecadação e outros", frisou.
A governante defendeu que a actuação das empresas de seguros é fundamental para que os segurados possam de facto contar com elas, nesta altura da inovação tecnológica, economia azul, para a regularização tempestiva dos seus sinistros quando eles acontecem".
"Temos consciência que nem sempre os processos estão bem, muitas vezes a papelada não está correcta, os pressupostos não foram cumpridos, mas o que devemos todos cuidar é evitar seguir o caminho de nos furtar a pagar para a regularização dos seguros", observou.
Para Vera Daves de Sousa, um ambiente de suspeição e de desconfiança relativamente à efectividade e utilidade prática do seguro não contribui para o aumento da taxa de penetração de seguros em Angola, que em 2022 se manteve abaixo de 1 por cento do Produto Interno Bruto (PIB).
"Temos de fazer o possível para alcançar uma taxa de penetração de seguro mais ambiciosa, o que no nosso entender apenas será conseguido se apostarmos fortemente na literacia financeira, na inovação, a oferta de produtos cada vez mais inclusivos", defendeu.
A necessidade da contínua assimilação e implementação das boas práticas de governo corporativo, no intuito de promover mais solidez, profissionalismo, reputação, confiabilidade e credibilidade das empresas de seguros que operam em Angola foram também realçadas pela ministra.
Por outro lado, incentivou igualmente a ARSEG a "continuar a ser" um agente activo no domínio da literacia: "Promovendo ela própria ou incentivando os operadores a terem uma agenda de literacia para que contribuamos para o aumento da penetração dos seguros e tornar potenciais tomadores de seguros em tomadores de seguro de facto".
"Apostar na fiscalização efectiva dos seguros obrigatórios, e a ARSEG tem um papel fundamental nisto, mapeamento, regulamentação bem como treinamento das entidades responsáveis pela fiscalização dos mesmos nos aspectos ligados à técnica seguradora bem como na sensibilização", rematou a governante.
