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Saúde

Sindicato acusa bastonária dos médicos de estar “ilegalmente” no cargo há quase um ano

O Sindicato Nacional dos Médicos Angolanos (Sinmea) acusou esta Quinta-feira a bastonária da Ordem dos Médicos (Ormed) de estar “ilegalmente” no cargo há quase um ano, afirmando ainda que esta terá “vandalizado” a base de dados da instituição.

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Segundo o secretário provincial do Sinmea em Luanda, Miguel Sebastião, a bastonária da Ormed, Elisa Gaspar, cessou as funções em Março de 2022, período em que deveria ter convocado eleições, estando desde então a exercer "ilegalmente" o cargo.

"O mandato da bastonária terminou em Março passado e deveria se anunciar as eleições para o devido fim do mandato, porque nesse contexto a bastonária está no cargo de forma ilegal", disse à Lusa Miguel Sebastião.

"Temos de saber honrar os mandatos, o sindicato terminou o seu mandato a 27 de Janeiro e em Março realiza o seu congresso, então ninguém é insubstituível, ela (bastonária) deveria já convocar as eleições", argumentou.

O médico apresentou hoje, em conferência de imprensa, em Luanda, a visão do Sinmea sobre o estado actual da saúde em Angola e a realização do segundo congresso do sindicato, previsto para os dias 24 e 25 de Março próximo para a renovação de mandatos.

O presidente cessante do Sinmea, Adriano Manuel, acusou também, na ocasião, a bastonária de ter "vandalizado" a base de dados da instituição com "objectivos inconfessos".

"A questão relacionada com o facto de os médicos não quererem, reiteradamente, actualizar a base de dados da Ormed, decorre do facto de a bastonária, quando foi eleita, ter destruído a base de dados com objectivos inconfessos", disse.

A direcção da Ormed emitiu, em Setembro de 2022, uma nota em que orientava os associados a actualizarem os dados no decurso daquele mês, visando a eleição dos órgãos sociais da instituição, e lamentava, no documento, a fraca adesão dos médicos ao processo.

Esta Quinta-feira, Adriano Manuel referiu que a reduzida adesão ao processo e ao pagamento de quotas à Ormed resulta da "quebra de confiança" na actual gestão, que "está com problemas em actualizar a base de dados para poder realizar o processo eleitoral".

"Ela (a bastonária) mandou vandalizar os computadores que tinham, e temos provas disso, inclusive esse assunto foi remetido aos órgãos de justiça que não conseguiram apurar que a funcionária foi mandatada para o efeito", apontou.

O médico pediatra criticou igualmente a gestão da bastonária e garantiu "ter provas" de que esta estará a usar de forma "inadequada" os recursos financeiros daquela instituição de utilidade pública.

"Há provas evidentes que a bastonária da Ormed usou mal, e vem usando até hoje, o dinheiro da Ormed. Em condições normais ela não deveria continuar e só se mantém na Ordem por questões políticas", acusou Adriano Manuel.

O sindicalista assegurou ainda que após o congresso do Sinmea os médicos deverão "pressionar" a bastonária a abandonar o cargo, considerando existirem correntes, no seio da classe, que o querem ver no comando da Ormed e outra que defende a sua continuidade na liderança do Sinmea.

Os conflitos internos na Ormed arrastam-se desde 2020, mas Elisa Gaspar refutou estas acusações de má gestão.

O conselho regional norte da Ormed aprovou, a 17 de Outubro de 2020, a destituição de Elisa Gaspar, devendo ser promovidas novas eleições em 90 dias, mas a bastonária garantiu, na altura, que estava no cargo de forma legal.

O Tribunal de Luanda deu provimento à providência cautelar interposta pela bastonária da Ormed contra o Conselho Regional Norte daquele órgão, em Fevereiro de 2021, ordenando que se abstenham de "atos que importunem o normal funcionamento" da Ormed.

A sentença a que a Lusa teve acesso referia que "um grupo de associados afectos ao Conselho Regional Norte tem estado a praticar actos tendentes a desestabilizar o normal funcionamento da Ormed" apontando entre estes: informações postas a circular nas redes sociais sobre a realização de uma assembleia-geral, uma carta dirigida à ministra da Saúde, a criação de uma comissão de gestão provisória, ou invasão das instalações da Ordem acompanhados de jornalistas.

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