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Governo cria condições para implementação das autarquias

O ministro da Administração do Território, Dionísio Manuel da Fonseca, informou que se encontram em construção no país mais de 70 infra-estruturas administrativas, enquadradas na criação das condições para implementar as autarquias no país.

: Joaquina Bento/Angop
Joaquina Bento/Angop  

Estão a ser erguidas um total de 77 infra-estruturas, entre as quais edificações para assembleias municipais assim como complexos habitacionais autárquicos, segundo fez saber o governante, citado pela Angop.

Mais de metade (80 por cento) das obras das referidas infra-estruturas foram já consignadas, estando em etapa de execução com graus satisfatórios, cujas 60 por cento vão ser inauguradas durante os primeiros seis meses deste ano, indicou o titular da pasta da Administração do Território, citado pela Angop.

Dionísio Manuel da Fonseca aproveitou igualmente para indicar a implementação das autarquias como uma promessa nacional assim como um desafio para a governação do Estado, acrescentando que o ministério vai fazer o seu melhor para que as autárquicas sejam concretizadas dentro das datas que forem estabelecidas, escreve a Angop.

Governo dá prioridade à finalização de obras paradas desde 2013

O ministro fez igualmente saber que o Governo vai dar prioridade, este ano, à finalização das obras paradas devido a motivos financeiros, tendo esclarecido que a referida finalização vem mencionada no Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2023, cuja proposta regista os projectos a serem efectuados por província neste exercício financeiro, realçando-se as obras paradas desde 2013.

Citado pela Angop, o titular da pasta da Administração do Território esclareceu igualmente que as iniciativas vão ser concretizadas com recursos ordinários do Tesouro, consoante o cenário de cada província.

Além disso, o ministro, citado pela Angop, admitiu que ainda existem muitos obstáculos no que diz respeito à funcionalidade pública, por causa da falta de escolas, centros de saúde, entre outros, influenciando o progresso das comunidades. No entanto, acrescentou que o Governo está comprometido na inversão desse cenário nos próximos cinco anos, através da efectivação de mais de 14 mil projectos em diversos ramos.

Salientou igualmente que estes actos irão absorver montantes elevados, não se conseguindo executar a sua mobilização só de uma vez, escreve a Angop.

Embora hajam impedimentos, admitiu que existe também dedicação dos administradores e funcionários administrativos na implementação de estratégias que tenham em vista a satisfação das necessidades da população.

O governante falava esta Quinta-feira, no fim de uma visita de dois dias ao Cuanza Norte, onde averiguou o ritmo de diversas actividades a decorrer naquela província, no âmbito do Plano Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM), nos municípios de Samba Cajú, Cambambe, Banga, Lucala, Bolongongo, Quiculungo e Cazengo.

 

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