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Angola regista mais de cinco milhões de cidadãos e atribui os primeiros BI a outros 2,6 milhões

Angola já registou mais de cinco milhões de cidadãos e atribuiu, pela primeira vez, bilhetes de identidade a 2,6 milhões de angolanos, nos últimos dois anos, anunciou o ministro da Justiça e dos Direitos Humanos.

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Francisco Queiroz revelou os dados durante a reunião de balanço do Programa de Massificação do Registo de Nascimento e Atribuição do Bilhete de Identidade e do Programa de Massificação do Registo Predial, no período entre Agosto e Dezembro de 2021.

No período em análise, foram efectuados um total de 1.234.124 de registos de nascimento e atribuídos, pela primeira vez, 644.494 bilhetes de identidade.

"Assim, desde o início do programa, em novembro de 2019 até ao mês de Dezembro de 2021, foram registados 5.075.139 cidadãos e identificados, pela primeira vez, 2.635.203 angolanos", informou o ministro.

O governante salientou que, seguindo os dados estatísticos do início do programa, ainda faltam registar 4.040.945 cidadãos e identificar, pela primeira vez, 3.369.188 angolanos, até ao mês de Setembro deste ano.

"Todavia, estes dados de partida têm-se mostrado pouco fiáveis, pois, na prática, há já três ou quatro províncias que atingiram quase 200 por cento de pessoas com bilhetes de identidade", disse.
Segundo o ministro, Luanda é a província que maior número de entrega de bilhetes de identidade regista, sendo que o grande número de habitantes "por vezes faz crer que há atraso de emissão e entrega [dos documentos]".

"Apesar de existirem constrangimentos, tais como as medidas impostas por força da evolução da pandemia da covid-19, a falta e atrasos no pagamento de subsídio aos brigadistas, os furtos de equipamentos, que se acentuaram nos últimos tempos, e outros, podemos verificar que, de uma forma geral, grande parte da execução do programa deu-se até ao ano de 2021", destacou.

Durante 2021, foram realizadas visitas de campo a diversas brigadas e postos de quase todas as províncias do país, com excepção de Cabinda, que permitiram constatar o nível de produtividade e as dificuldades vividas pelas equipas do programa, bem como indicar os caminhos para superá-los.

O ano de 2021, prosseguiu o ministro, foi também o ano de maior implementação do programa na diáspora, com várias equipas a deslocarem-se a 16 países, onde montaram 28 postos de identificação, faltando a Itália e Espanha, prevendo-se a extensão de mais postos na América do Sul e em África.

"O tempo que nos resta para levar a efeito o programa é de oito meses, devemos redobrar os esforços, no sentido de obtermos números cada vez mais próximos das metas preconizadas, isto de forma a alcançarmos os resultados programados para Setembro de 2022", disse.

No âmbito do Programa de Massificação do Registo Predial, atingiu-se o número de 84.273 atos de registo predial em todo o território nacional, desde Março de 2021, data do início do programa, até dezembro do mesmo ano, disse o ministro.

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