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País avança com eliminação de direitos de importação para produtos oriundos de países da Zona de Comércio Livre

Angola vai avançar com a eliminação, de forma gradual, dos direitos de importação para produtos oriundos de países que integram a Zona de Comércio Livre Continental Africana (ZCLCA). A medida viu ‘luz verde’, esta Terça-feira, na reunião da Comissão Económica do Conselho de Ministros.

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A medida, segundo o comunicado final da reunião da comissão, baseia-se no memorando acerca da Proposta de Oferta Tarifária de Angola, no âmbito da ZCLCA, escreve a Angop.

Em 2020, Angola ratificou o acordo que determina a ZCLCA - uma zona que tem como objectivo gerar uma área comercial sem obstáculos.

Na lista de países que constituem a zona de comércio livre constam a Angola, África do Sul, Botswana, Burundi, Egipto, Etiópia, Líbia, Namíbia, Zâmbia, Zimbabué, Moçambique, Quénia, República Democrática do Congo, Ruanda, Uganda, entre outros.

Na reunião também foi examinado um documento relativo aos pressupostos a serem instituídos no quadro da Reserva Estratégica Alimentar.

Destaque ainda para a aprovação do Relatório de Execução do Orçamento Geral do Estado alusivo ao terceiro trimestre de 2021.

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