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Diáspora com acesso facilitado ao BI. Governo expande postos para seis países

Mais cidadãos nacionais residentes fora de Angola vão ter facilidade em adquirir o Bilhete de Identidade (BI) nos próximos meses com a expansão dos postos de recepção de processos e atribuição deste documento na Bélgica, Holanda, Luxemburgo, Brasil (São Paulo e Rio de Janeiro), República Democrática do Congo (Kinshasa e Lubumbashi) e Estados Unidos da América (Houston e Nova Iorque).

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De acordo com o director nacional de Identificação, Registos e Notariado, Carlos Cavuquila, estão a ser criadas condições financeiras para serem montados postos nestes países ainda este ano, bem como para reforçar estes serviços na Namíbia (Rundo) e na Zâmbia.

Os equipamentos (computadires, scâner, câmara fotográfica, impressora, digitadora, cross match - para a recolha das impressões digitais) dos postos de São Paulo, Kinshasa e Lubumbashi, de fabrico chinês, já foram adquiridos, faltando apenas a sua montagem.

A instalação dos postos de recepção de processos para tratamento e atribuição de BI surge no quadro do Programa de Massificação do Registo e da Atribuição do Bilhete de Identidade, iniciado em Março do ano passado na diáspora e, em Novembro de 2019 em Angola.

Com os novos postos nos seis países, Carlos Cavuquila referiu que o programa de massificação vai ganhar um novo impulso no seio de angolanos a residir fora de Angola. "Vamos abranger um maior número de cidadãos e esses deixam de se deslocar ao nosso país para tratar o BI", explicou, em comunicado a que o VerAngola teve acesso.

Questionado sobre as razões da escolha dos referidos países para instalação dos novos postos, o director nacional da Identificação, Registos e Notariado explicou que, no âmbito da parceria com o Ministério das Relações Exteriores, as estatísticas revelam uma maior concentração de angolanos nesses locais.

O responsável assegurou que o trabalho de massificação, que decorre até 2022, vai continuar a ser levado para outros pontos do mundo. Por enquanto, o programa funciona nos consulados das embaixadas de Angola em Lisboa e Porto (Portugal), Paris (França), Windhoek e Oshakati (Namíbia), Joanesburgo e Cidade do Cabo (África do Sul), e Lusaka e Mongu (Zâmbia).

De Março a Dezembro de 2020, os postos de recepção e atribuição de BI nesses consulados atenderam 2184 angolanos, dos quais 353 obtiveram o documento pela primeira vez, 71 pela segunda vez e 1760 solicitaram a renovação.

Portugal lidera a lista com 1.1778 bilhetes tratados, seguido por França com 253, Namíbia e África do Sul, ambos com 61, e Zâmbia, com apenas 31.

Para aderir ao programa, quem vive no estrangeiro e tenha o BI caducado deve apresentar esse documento. Se o BI tiver sido furtado, extraviado ou mal conservado, recomenda-se que tal seja comunicado ao posto de identificação para tratar da segunda via.

Aos que pretendem tratar do documento pela primeira vez, é exigido o assento de nascimento. Na ausência deste documento, pede-se a certidão de baptismo, emitida até 1 de Junho de 1963, ou ainda a certidão de narrativa completa. "É o mesmo procedimento que se verifica aqui dentro do país", realçou o responsável.

Quanto aos emolumentos ou taxas, o director nacional disse que os valores são os mesmos cobrados em Angola, embora se converta na moeda do país que acolhe o cidadão angolano, com base no câmbio do dia. "A primeira via não se paga. É grátis cá, como no estrangeiro", referiu.

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