O decreto-lei que actualiza as medidas de prevenção e controlo face à pandemia de covid-19 durante a situação de calamidade pública, que já foi prorrogada oito vezes, entrou em vigor às 00h00 desta Segunda-feira e prolonga a vigência até ao dia 9 de Fevereiro, mantendo a cerca sanitária em Luanda.
Segundo o decreto, os alunos do ensino primário (1.ª, 2.ª, 3.ª, 4.ª e 5.ª classes), cujas aulas estão suspensas desde Março de 2020 em resultado da covid-19, regressam a 10 de Fevereiro às actividades letivas presenciais.
As aulas da 6.ª à 13.ª classes, que recomeçaram a 5 de Outubro, bem como as do ensino superior, mantêm-se, mas ainda não há data para o reinício das actividades do pré-escolar.
A partir do dia 18 de Janeiro, é permitida a presença de público nos jogos e modalidades federadas, limitada a 10 por cento da capacidade dos recintos e desde que sejam observadas as regras de biossegurança e distanciamento físico.
No caso das igrejas, que estavam autorizadas a realizar celebrações todos os dias da semana durante a época do Natal, os cultos passaram novamente a realizar-se apenas quatro dias por semana.
Os estabelecimentos comerciais e serviços como cabeleireiros podem funcionar entre as 07h00 e as 22h00, com 100 por cento da força de trabalho e dos clientes, enquanto os restaurantes e similares mantêm o horário das 06h00 às 21h00 com 100 por cento da força de trabalho e 50 por cento da lotação.
O país mantém as fronteiras encerradas, estando as entradas e saídas do território sujeitas à apresentação de um teste pré-embarque ao vírus SARS-CoV2 com resultado negativo, enquanto a circulação interprovincial de e para Luanda está sujeita à apresentação de um teste serológico, válido por sete dias.
Nos primeiros dez dias do ano, foram reportadas em média 64 novas infecções por dia em Angola. A época festiva reflectiu-se também na diminuição do número de amostras processadas, com uma média de 1200 por dia, entre 1 e 10 de Janeiro.
Angola soma actualmente 18.193 casos de covid-19, entre os quais 13.872 recuperaram, 3905 encontram-se activos, incluindo nove críticos e oito graves, sendo que 416 resultaram em morte.
Na Sexta-feira, o país bateu um novo recorde com 757 recuperados da doença e anunciou 493 recuperações no Sábado e 667 no Domingo.