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Luanda Leaks: PGR admite recorrer à Europol e Interpol para investigações

O procurador-geral da República (PGR) disse, em entrevista à Lusa, que poderá recorrer à Interpol e Europol, e a outros tipos de cooperação internacional, para as investigações de processos em curso ou que possam surgir.

: Mike Corder
Mike Corder  

"Quando há necessidade de recorrer à cooperação internacional temos que usar todos os instrumentos legais que existem e, portanto, Interpol, Europol e tudo o que for necessário iremos utilizar", afirmou à Lusa Helder Pitta Grós.

Até agora, garantiu que não recorreu a essas autoridades policiais: "Neste momento, ainda não o fizemos", mas "quando for necessário faremos isso".

Para o PGR, Angola "está numa fase inicial de investigação aos factos que foram revelados recentemente", referindo-se às suspeitas de desvios de dinheiro por parte da empresária Isabel dos Santos, revelados por um consórcio internacional de jornalistas.

Por isso, "ainda não houve tempo suficiente para podermos para explorar tudo", referiu.

Mas "o foco não está só" no processo que envolve a empresária Isabel dos Santos, garantiu o PGR, que está em Lisboa desde Quinta-feira, dia em que se reuniu com a sua homóloga portuguesa, Lucília Gago.

"Temos em trabalho muitos outros processos. E alguns até irão para tribunal mais cedo do que a conclusão deste", considerou Pitta Grós.

Segundo explicou, porque processos como o que está em curso, "pela sua natureza e complexidade, necessidade de ter meios próprios para trabalhar nele, humanos principalmente, não são fáceis de um dia para o outro de serem concluídos e de serem submetidos ao tribunal".

"Os meios nunca são suficientes, porque as pessoas que incorrem nessa prática de ilícitos estão sempre muito mais à frente, por isso não podemos acompanhar o ritmo deles nem temos os meios e, como tal, é uma luta constante", afirmou.

Por isso, Hélder Pitta Grós admitiu que a Procuradoria-Geral da República tem pedido apoio, até mesmo de técnicos, a outros países na área da investigação.

As férias judiciais, que ocorrerão em Março no país, que acabam por suspender os prazos são, porém, para o PGR uma vantagem que a justiça pode ter neste processo.

"Em termos práticos até ocorrem num bom momento para nós. Dá-nos mais tempo para a elaboração da acção principal, de podermos fazer uma acção melhor estruturada, melhor argumentada", porque as férias acabam por suspender os prazos, referiu o procurador-geral.

Por outro lado, Pitta Grós assegurou que a justiça está disponível para fornecer todos os dados necessários a outros países, nomeadamente Portugal, para que possam prosseguir as investigações no âmbito do caso conhecido como 'Luanda Leaks'.

"Estamos disponíveis para fornecer todos os dados que forem precisos. Não há nenhum mecanismo que possa criar obstáculos nisso", frisou.

Apesar da luta contra a falta de meios, o PGR apontou que "nos dois últimos anos, ou seja de 2017 para aqui, tivemos 10 vezes mais processos que de 2012 a 2017".

"Quer dizer, em dois anos tivemos 10 vezes mais do que em cinco anos. Portanto, isso talvez possa dizer alguma coisa", vincou.

Porém, Pitta Grós notou que os valores a que chegaram em termos do que o Estado tenha sido lesado, no âmbito dos processos que até aqui tinham sido investigados, estão completamente ultrapassados.

"Os dados que tínhamos até ao ano passado, eram de quase cinco mil milhões de dólares. Mas agora, com todas essas revelações, isto é muito pouco (...) já não corresponde à realidade", sublinhou o procurador-geral.

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