Um dos objectivos da reunião de alto nível de três dias entre o Governo e a organização financeira, que mobiliza recursos para o combate de doenças como o HIV/Sida, tuberculose e malária, era a assinatura de um novo acordo quadro entre o Fundo Global e Angola, que acabou por não se concretizar.
No encerramento do encontro, o ministro das Relações Exteriores, Manuel Augusto, destacou que a reunião foi “orientada para resultados e indiscutivelmente bem sucedida”, apesar de não se ter concretizado a assinatura do acordo, o que atribuiu a “razões objectivas e perfeitamente compreensíveis, tendo em conta o tempo que os técnicos tiveram para trabalhar na sua negociação”.
Quanto aos restantes objectivos, entre os quais a revisão dos mecanismos de coordenação e gestão dos fundos e revisão dos mecanismos de contrapartidas do Governo e sustentabilidade das ações, o ministro considerou terem sido alcançados, o que ficou demonstrado no Roteiro para Acesso a Carta de Alocação (disponibilização de recursos financeiros) aprovado pelas partes.
O Fundo Global, uma organização financeira internacional quase inteiramente financiada com contribuições de países doadores e do sector privado, que tem uma parceria estratégica com Angola desde 2005, disponibilizou até agora um valor superior a 200 milhões de dólares para tratamento das três doenças, incluindo contribuições para medicamentos, assistência técnica e diagnóstico.
“Foi importante ter esta reunião para trocarmos impressões e fazermos uma reflexão profunda sobre as subvenções actuais e futuras”, afirmou a ministra da Saúde, Sílvia Lutucuta, destacando que o Governo angolano mostrou “compromisso político e vontade de cumprir com as normas e regulamentos do Fundo Global”.
O roteiro, acrescentou, inclui actividades “concretas para desenvolver a curto prazo”, preparando as autoridades angolanas “para subvenções nos próximos ciclos”.
As intervenções estarão direccionadas prioritariamente para os cuidados de saúde primários, assinalou ainda a ministra, indicando que não está ainda definido o montante das próximas subvenções.
“Temos um período de quase cinco meses para prepararmos todos esses requisitos e em maio teremos as nossas bases e os documentos necessários para a próxima subvenção”, frisou.
Questionada sobre os mecanismos de controlo do financiamento, depois de em 2018 Sónia Neves, gestora financeira da Unidade Técnica de Gestão do Fundo Global, e Milton Saraiva, funcionário do programa, terem sido condenados por desvio de fundos destinados ao Programa de Combate à Malária, Silvia Lutucuta garantiu que actualmente não se registam problemas desta natureza.
“De facto, houve um descaminho (…), mas foram tomadas medidas administrativas e judiciais e imediatamente o Ministério da Saúde e o Fundo Global definiram mecanismos de maior controlo para manter o rigor e transparência”, declarou.
O presidente do conselho da organização, Donald Kaberuka, adiantou, por seu lado, que o objetivo do encontro foi “re-dinamizar as relações entre Angola e o Fundo Global”, tendo sido concretizado um roteiro que o deixa “confiante” no avanço da luta contra as três doenças.
