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Economia

Governo quer acabar com excesso de burocracia no 'Doing Business'

O ministro da Economia e Planeamento apontou o combate à burocracia, como um dos desafios para 2020, depois do país ter recuado quatro posições no relatório ‘Doing Business’ do Banco Mundial deste ano.

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Manuel Neto da Costa fez referência ao facto quando discursava na cerimónia de cumprimentos de fim de ano, salientando que os tempos são desafiantes e 2020 será o momento de procurar "reverter a tendência em curso da economia no sentido da retoma do crescimento económico, que vai levar a geração de empregos".

"Nos últimos dois, três anos, o comportamento do Produto Interno Bruto foi negativo, na última avaliação do relatório ‘Doing Business', Angola, na posição em que se encontrava no relatório em 2018, recuou quatro posições, e isso não nos conforta. Isso deve levar-nos a redobrar os nossos esforços, dedicação, e a procuramos a excelência no desenvolvimento da nossa actividade e combater a mediocridade", disse o ministro.

Em declarações à imprensa, à margem do acto, Manuel Neto da Costa referiu que estão previstas reformas para se alterar este quadro, essencialmente aquelas que vão colocar fim à excessiva burocracia e à simplificação administrativa para obter respostas mais céleres.

"Há também um conjunto de legislação que é preciso aprovar, estou a falar, por exemplo, na protecção de acionistas minoritários em determinadas sociedades comerciais ou a questão da falência. Há um conjunto de questões bem identificadas, de tal maneira que aquilo que precisamos é de facto a execução desse plano de acção", referiu.

Segundo o ministro, este plano de acção já foi aprovado e as medidas para implementação devem acontecer até ao final do primeiro trimestre de 2020, podendo assim levar à melhoria da posição de Angola.

O titular da pasta de Economia e Planeamento salientou, a título de exemplo, que o fornecimento de dados tem sido uma das dificuldades apontadas por agentes económicos, considerando que esta situação pode ser alterada com a interoperabilidade das bases de dados.

"Quando um dado já está disponível a uma entidade do Estado, uma segunda ou terceira entidade que precisa desses dados não devia incomodar e empresa para (tê-los). Aí, por exemplo, podemos ganhar com a interoperabilidade das bases de dados. São questões da infraestrutura tecnológica e conectividade, mas são essas questões que devemos resolver", frisou.