Questionado pela agência Lusa no final da Conferência sobre Financiamento ao Sector Privado, organizada pelo BNA e que decorreu esta Quarta-feira em Luanda, o vice-governador do banco central, Manuel Tiago Dias, nada mais adiantou sobre o tema.
"Esta é uma das questões que não foi debatida ao longo deste seminário e, como foi referido pelo Presidente da República [João Lourenço, a 21 de Dezembro de 2018], a seu tempo o BNA irá pronunciar-se sobre a questão", respondeu, acrescentando: "não lhe posso adiantar uma data".
A 21 de Dezembro do ano passado, numa conferência de imprensa colectiva nos jardins do palácio presidencial, João Lourenço remeteu para o banco central a divulgação dos resultados do repatriamento de capitais angolanos investidos no estrangeiro, que até esse dia vigorava de forma voluntária.
O processo foi iniciado a 26 de Junho desse ano, dia em que o Governo deu um prazo de seis meses - até 26 de Dezembro - para que quem tivesse investido dinheiro angolano fora do país o fazer regressar ao país, após o que se entraria na segunda fase, a de repatriamento coercivo.
Na conferência de imprensa colectiva, João Lourenço não avançou quaisquer números nem fez um balanço sobre o que foi alcançado até ao momento, remetendo a eventual divulgação de dados para o BNA, "que, a seu tempo, prestará contas".
Na ocasião, o Presidente garantiu que não haverá data limite para proceder ao repatriamento coercivo de capitais, assegurando que o "período de graça" de seis meses foi uma "oferta muito generosa" do Governo, salientando que o "fracasso ou o sucesso" do repatriamento voluntário de capitais é um assunto "sério".
"Não há necessidade de correr. Seis meses foi um prazo bastante generoso. Quem não o fez [repatriar voluntariamente os capitais investidos fora de Angola], corre sérios riscos de perder a fortuna e enfrentar os tribunais. O tempo corre a nosso favor", disse João Lourenço, garantindo ainda que a luta pelo repatriamento de capitais não terá limite temporal, podendo prolongar-se para além do seu mandato (termina em 2022).
"Em todos os meus discursos tenho tido o cuidado de apelar ao combate que todos temos de fazer contra a corrupção. Nós, o Governo, partidos políticos, igreja, organização não governamentais e da sociedade civil e cidadãos, temos de estar todos neste combate. Não queremos estar sozinhos na luta e sentimos isso", referiu.
Para João Lourenço, o lado político do combate à corrupção "é redutor" e, por essa razão, o partido que também lidera está disponível para acordos políticos, mas insistiu na ideia de que o combate é de todos", razão pela qual disse não advogar a instituição de um "Pacto de Regime".
