De acordo com o Novo Jornal, a despesa bem como a formalização da abertura do procedimento de contratação simplificada foram aprovados pelo Presidente, num despacho presidencial.
O despacho 176/20, de acordo com o mesmo jornal, também deu luz verde a um acordo de financiamento entre o Estado e o Exim Bank da Hungria. Esse acordo prevê um financiamento de 110,5 milhões de euros que irão cobrir 85 por cento do valor o contrato.
O contrato deverá ser assinado pelo ministro do Interior, enquanto que o acordo de financiamento será da responsabilidade da ministra das Finanças.
O passaporte electrónico é identificado por um símbolo, estabelecido internacionalmente e estampado na capa. O documento inclui, entre outras componentes, um dispositivo electrónico que armazena os identificativos do seu titular, como por exemplo o nome, data de nascimento, sexo, entre outros.