Ottoniel dos Santos, que falava à imprensa no final da segunda reunião da Comissão Nacional Interministerial do Programa de Privatizações (Propriv), lembrou que a primeira fase do programa foi implementada em diversos contextos nacionais e internacionais, destacando o da pandemia da covid-19.
"Estivemos a implementar o programa de privatizações num contexto severo de pandemia em que não havia possibilidade de haver transacção e mobilidade sequer das pessoas e ainda assim o programa foi implementado", disse Ottoniel dos Santos.
O governante sublinhou que "as oportunidades que estão a ser criadas pelo programa de privatizações certamente irão interessar aqueles que são os seus principais destinatários, os investidores".
"Não vemos qualquer tipo de impedimento ou dificuldade para que, num contexto em que nos encontramos, em que não temos estas fortes restrições, embora possamos identificar interna e externamente desafios do ponto de vista económico, as oportunidades que estão a ser criadas", frisou.
Segundo Ottoniel dos Santos, a reunião apreciou essencialmente o cronograma da segunda fase de privatizações prevista para 2023-2026, bem como elementos específicos de terminados activos e participações que Estado irá privatizar neste período.
"Estivemos neste encontro a olhar para aspectos que têm que ver com empresas que têm condições do ponto de vista operacional para serem já privatizadas e também de empresas que, pela sua natureza, (...) estão a fazer ainda um caminho para que o seu processo de privatização possa iniciar", referiu.
O secretário de Estado para Finanças e Tesouro realçou que das 73 empresas previstas para segunda fase de privatizações uma foi já privatizada, uma unidade industrial da Zona Económica Especial Luanda-Bengo, "mantendo-se ainda neste momento estável todos os outros processos, uns dos quais vão terminar ainda este ano".
A reunião analisou a situação de empresas de referência nacional, nomeadamente a Unitel, BFA e Sonangol, cujas privatizações em bolsa têm como data indicativa para início do processo 2023 para as duas primeiras e 2024 para a petrolífera estatal, de acordo com o decreto presidencial que alarga o prazo de execução do Propriv.
Questionado sobre o valor que o Estado prevê arrecadar com a privatização dessas empresas de telecomunicações, banca e petróleos, Ottoniel dos Santos respondeu que foi ainda feita, como prevê o programa, contratado o serviço especializado para definir o valor que esses activos têm.
"Iremos de facto aguardar para a implementação dos cronogramas individuais de cada um dos activos que fazem parte do programa para que possamos definir, depois também de identificado o percentual da participação do Estado a privatizar, o valor esperado por este processo ou pela privatização de cada uma das empresas", disse.
De acordo com o governante, deverão ser privatizadas ainda este ano empresas dos sectores da agricultura, comércio, indústria e pescas, nomeadamente silos, matadouros, armazéns, unidades e complexos de frio.
