Esperança da Costa é também coordenadora do CNVOT, órgão de consulta do Presidente João Lourenço em matérias relativas à Viação e Ordenamento do Trânsito a nível de Angola.
Segundo o anúncio de abertura de procedimento dinâmico eletrónico, tornado público esta Quinta-feira, o valor global para a aquisição das viaturas inclui IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado) de 14 por cento e será garantido pela verba inscrita no Orçamento Geral do Estado (OGE) 2024.
O valor estimado do contrato é de 1,8 mil milhões de kwanzas e as viaturas devem ser adquiridas em cinco lotes.
Um primeiro lote de nove viaturas no valor de 1,1 mil milhões de kwanzas, um segundo lote de quatro viaturas no valor de 330 milhões de kwanzas e o terceiro lote de quatro viaturas no valor de 206 milhões de kwanzas. Para o quarto lote consta uma viatura no valor de 75 milhões de kwanzas e para o quinto e último lote duas viaturas no valor de 99 milhões de kwanzas.
O procedimento, que implica a celebração de um contrato público, não está aberto à participação de entidades estrangeiras e os operadores económicos interessados em participar do leilão eletrónico, marcado para 10 de Maio, não podem envolver-se em práticas corruptas, fraudulentas e restritas à concorrência.
Entre os requisitos, a entidade pública determina como critério de adjudicação o preço mais baixo e que os concorrentes deverão apresentar a o comprovativo da titularidade das viaturas e assegurar a sua entrega imediata ou até 20 dias após a celebração do contrato.
O leilão vai decorrer na plataforma do Portal das Compras Públicas do Ministério das Finanças.
